DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº270-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS, Coordenador, 
matrícula nº 300.018-7-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Belém-PA, no período de 19 à 21/06/2023, com a finalidade de participar da LXXXVI 
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, que ocorrerá naquela cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 295/2023, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.114,32 (dois mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.779,10 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº454-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/09/2023, com a finalidade de coordenar 
serviço de pintura da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 503/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº455-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 495/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
05 à 11/09/2023
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ANTONIO GOMES 
SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
V
05 à 11/09/2023
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
TOTAL
450,78
*** *** ***
PORTARIA Nº456-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 493/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR 
PEREIRA FEITOSA
Tenente 
Coronel PM
111.571-1-4
IV
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
TOTAL
544,58
*** *** ***
PORTARIA Nº457-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES COELHO CORREIA, ocupante do cargo 
de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.014-2-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12 à 14/09/2023, com a finalidade 
de acompanhar a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), e atualização dos rádios móveis, fixos e HT, utilizados na CIOPS daquele Município e 
região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 502/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº458-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de acompanharem a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), e atualização dos rádios 
móveis, fixos e HT, utilizados na CIOPS daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 501/2023, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.