DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458-D / 2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDUARDO ARAUJO 
MONTENEGRO
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.019-0-7
III
11 à 15/09/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
CARLOS EDUARDO 
LIMA DOS ANJOS
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.020-6-7 
III
11 à 15/09/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
Subtenente PM
113.817-1-5
V
11 à 15/09/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
11 à 15/09/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
1.495,06
*** *** ***
PORTARIA Nº459-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 496/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Tenente Coronel PM
132.405-1-5
IV
05 à 07/09/2023
Camocim-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
05 à 07/09/2023
Camocim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
ROBERT RIBEIRO DE 
OLANDA BONIFACIO
Cabo PM
306.577-1-3
V
05 à 07/09/2023
Camocim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
468,74
*** *** ***
PORTARIA Nº460-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 127.346-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 11/09/2023, com a finalidade 
de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 494/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº461-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES, ocupante do cargo 
de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.016-7-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 11 e 12/09/2023, com a finalidade de 
acompanhar a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 500/2023, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento 
e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº462-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 492/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº462-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLAUDEMIR 
FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO CARLOS 
DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
SHARLIANDRO 
ALMEIDA LUCIO
3º Sargento PM
304.136-1-X
V
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
EDIMAR BEZERRA 
FORTE
2º Sargento PM
134.370-1-7
V
04 à 11/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.030,36
*** *** ***
PORTARIA Nº463-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 
100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, no período de 14 à 16/09/2023, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, 
como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 498/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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