DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº66/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de outubro/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº66/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, Símbolo DNS-2
300.001.7-X
A
40
Leticia Rocha de Sousa Barros
Articulador, símbolo DNS-3
300.003.2-3
A
40
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.4-2
A
40
Wadna da Silva Gomes
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.003.5-8
A
40
Matheus de Jesus Ramos Bastos
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.7-7
A
40
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
300.002.9-3
A
40
Paulo Denys Alves
Articulador, símbolo DNS-3
300.001.5-3
A
40
Marjorie da Escóssia
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.001.0-2
A
40
Jefté Mesquita de Araújo
Coordenador, símbolo DNS-2
300.177.6-5
A
40
Letícia Rocha de Sousa Barros
Articulador, símbolo DNS-3
300.003.2-3
H
40
Wadna da Silva Gomes
Orientador de Célula, DNS - 3
300.003.5-8
J
40
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da
Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº08931/2023, protocolado em 04 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da
Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder,
sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de
18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s)
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, ao(s)05 dia(s) do mês de setembro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2023
NOME
FUNÇÃO/
ORGÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
EMANUEL FREITAS
DA SILVA
Professor Adjunto
Universidade
Estadual do Ceará
Doutor
NEPPAD - Núcleo de Estudos
e Pesquisas em Parlamento
Aberto e Democracia
Outubro
20 h/a
R$140,60
R$ 2.812,00
*** *** ***
PORTARIA N°871/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 61/2023, firmado com A CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ, cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime
de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa
tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-
científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecido.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
09º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019, 06301/2021 E 09198/2023
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o
CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 145/2019, da empresa GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.208.835/0001-37,
sediada à Rua Portugal, n° 90, Bairro Barroso, Fortaleza/CE, CEP 60.863-235, neste ato representada por Ricardo Cordeiro de Santiago, CPF n° 214.685.912-
15, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus
mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publi-
cação. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
e, Ricardo Cordeiro de Santiago, pela empresa GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
47º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 08640/2023
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o
CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 01/2022, de MATHEUS COELHO INOCÊNCIO, pessoa natural inscrito no CPF nº 067.814.563-69, para prestação de eventuais serviços na área
de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do
Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
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