DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.08.07.001/TP. Tendo como
objeto a contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e
assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação,
foram declarados, Habilitados: 01. ELLO Projetos e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.827.042/0001-57, 2. Geopac Engenharia e Consultoria LTDA,
incrita no CNPJ nº10.551.296/0001-92, 3. SM Engenharia Construções, inscrita no CNPJ nº 26.803.040/0001-65. 4. Construtec Engenharia e Consultoria
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº00.223.835/0001-00, 5. Diego de Brito Engenharia, inscrita no CNPJ nº 31.625.590/0001-71, 6.LM Projetos e Construções
LTDA, inscrita no CNPJ nº12.641.609/0001-29. Inabilitados: 01 - DS Soluções em Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº24.669.607/0001-27 e 02 - W
Braga Construções LTDA, inscrito no CNPJ 33.263.607/0001-13. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida
publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.
Cascavel-CE, 20 de setembro de 2023. Sara Vania de Souza Pinheiro -Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada
de Preços Nº 1605.01/2023. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 0408.01/2023 I - Unidade Administrativa: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos DA Região Sertão
Centro Sul; II - Dotação Orçamentária: 18.542.0001.2.001 (Manutenção das atividades do consórcio); III - Elemento de Despesa: 3390.39.00 com recursos
próprios; IV - Objeto: Contratação de serviços especializados na assessoria, consultoria e escrituração contábil destinado ao Consórcio Público de Manejo
de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul, V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações; VI - Contratada: M Parnaíba de Souza,
localizado à Rua Edson Amaro de Souza, No. 130, Sala 01, Distrito Amaniutuba, Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ No. 28.861.347/0001-48,
neste ato representada por Maxwel Parnaíba de Souza, inscrito no CPF No. 605.418.893-38; Valor Mensal R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais),
perfazendo o valor global de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais) para um período de 12 (doze) meses, a ser pago de acordo com a prestação
dos serviços efetivamente realizados. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de agosto de 2023. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01-2023PE – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações e Decreto
Federal nº 10.024/19. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico Nº 09.12.01-2023PE, cujo Objeto é a Locação de veículos destinado ao transporte sanitário de pacientes atendidos pela Policlinica Dra.
Marcia Moreira de Meneses e CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao CPSMCAS. Edital: Nº 09.12.01-2023PE. Endereço: Av. Doca
Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 02 de Outubro de
2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br O Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de Outubro
de 2023 às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima
e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes para verificação de informações e
alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro Oficial do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
09.13.01-2023. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 – Centro – Itapiúna – Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 09.13.01-2023, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO
A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E
POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE
CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL.
Itapiúna, 19 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 036.2023-SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 036.2023-SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo e infláveis para as Olimpíadas Municipais, para atender as
demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Com Cotas Para ME/EPP). Início do acolhimento das
Propostas de Preços: 21/09/2023 às 17h30min. Data de abertura das Propostas de Preços: 02/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta Licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Setembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes
Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Revogação do Pregão Eletronico N° 2023.05.24.01-SAAE - Processo N°
2023.04.05.01-SAAE - Sistema de Registro Preços. Despacho de Revogação de Processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do Edital. O
Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de readequação
do Edital, com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse da Administração e da população Municipal. Resolve: Em observância
das razões expostas na recomendação administrativa e os fatos expostos a ausência do atestado de capacidade técnica exigido Revogar em 23 de agosto
de 2023 todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.05.24.01-SAAE, cujo objeto
é a “Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para a contratação de analises físicas, químicas e
microbiológicas em amostras de agua superficial e subterrânea de corpos hídricos (Bruto e Tratado) e em amostras de efluente sanitário (Bruto e Tratado),
conforme especificações e exigências descritas no Edital e seus anexos”. Iguatu/CE, 23 de agosto de 2023 - Karlinando Bezerra Lira - Superintendente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.14-AF. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.09.14-AF, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para locação de sistema de controle de arrecadação tributária e emissão de nota fiscal eletrônica em ambiente web, para
atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL,
no Endereço Eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
04 de outubro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.
b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi-CE, 19 de setembro de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.28.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.28.01, cujo Objeto é a Aquisição
de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 04 de Outubro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 04 de Outubro de 2023,
às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 04 de Outubro de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.novobbmnet.com.
br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 19 de Setembro de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.