DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da CPL deste Consórcio torna público que no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00h,
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 03.2023-AMSA-TP, cujo objeto é a Contratação de consultoria especializada para
elaboração de projetos de engenharia, levantamento topográfico georreferenciados, supervisão e acompanhamento de fiscalização da execução de
obras incluindo suporte técnico na forma definida no anexo I - projeto básico no âmbito do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço
de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 12:00h e pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.qov.br/licitacoes/ e https://www.amsa.ce.qov.br/licitacoes. Informações
pelo e-mail licitacao@amsa.ce.qov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. 20 de setembro de 2023. Eclesiane
Ferreira Lima - Presidente da CPL do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - ERRATA da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. ONDE SE LÊ: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA (LOA)
– LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ARATUBA. LEIA-SE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA (LOA) – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E ELABORAÇÃO DO BALANÇO
GERAL 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ARATUBA. Informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Setembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA. O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta
Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 009/2023-TP, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO
AGROFLORESTAL DO SITIO PIRAPORA PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 033/2022, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 05 de Outubro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio
Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Setembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2023.09.19.01 e 2023.09.19.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que
determina o ato, torna público o extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.09.19.01 e 2023.09.19.02, oriundos do Pregão Eletrônico n°
01.035/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades
das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 165.425,81 (cento e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavo) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 255.674,65
(duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário:
Susenilda Costa Barros. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da Costa. Ubajara - CE, 19 de Setembro de
2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Guaiúba/CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório,
Pregão Eletrônico nº 00.006/2023-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO E
VEÍCULOS AUTOMOTORES(PASSEIO, UTILITÁRIO E MÁQUINAS PESADAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art.
49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 19 de setembro de 2023. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES - Presidente da
Comissão Central da Licitação e Pregão do Município de Guaiúba/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Homologação - A Secretaria Municipal da Educação Homologa o Pregão
Eletrônico Nº 0012007.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA: PAIC INTEGRAL E
PACTO PELA APRENDIZAGEM. VENCEDORAS: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768-0001/10 item 01: R$ 10.319,92; DITIMAR
DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME – CNPJ: 03.562.872-0001/31: Item 02- R$ 35.399,60; JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELE– CNPJ: 41.380.220-0001/75, Item 03- R$ 101.500,00; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ:
30.607.801-0001/80: Item 04- R$ 12.876,00; PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 20.365.863-0001/70: Item 05 R$ 11.199,92; I.L.MENDES
JUNIOR EIRELI ME CNPJ: 17.184.211-0001/24: Item 06- R$ 39.600,00; J G MARQUES- CNPJ: 40.815.897-0001/26: Item 07- R$ 59.999,40; data da
homologação 20/09/2023. Francisco das Chagas Ferreira - Gestor do Fundo Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público
a TP de Nº 0040408.2023. OBJETO: ITEM 1; Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as
empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as
torres de telefonia móvel da vivo e ITEM 2; levantamento de ativos referentes às contas inativas da Saúde oriundas dos Sistemas de Blocos dispor sobre o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde em favor do Município de
Uruoca/CE. Abertura dia 06 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro
Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de setembro
de 2023. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o Resultado do Julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1008.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços na construção de subestação aérea de 150kva para a escola de Ensino Básico Vereador Raimundo Nonato de sena, junto a Secretaria de Educação do
Município de Quixeré, declarando empresas classificadas: 01. KLC Construcoes Eletricas, Industria e Comercio de Pecas LTDA; 02. Eletrocampo Servicos
e Construcoes LTDA; 03. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. A empresa vencedora foi KLC Construcoes Eletricas, Industria e Comercio de Pecas
LTDA, apresentou valor global de R$ 86.097,74 (oitenta e seis mil e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). A ata da sessão do julgamento ora
anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-
Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré – CE, 19
de setembro de 2023. Luciana de Santiago Gomes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.001, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do
Município de boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Casa de Saúde Adília
Maria, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 19 de Setembro de 2023. CPL.