DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.19.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de mobiliários, materiais 
permanentes e equipamentos de informática para diversas instalações vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de 
acolhimento das propostas: Dia 21 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 03 
de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral 
do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 
3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de setembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.09.11.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a aquisição 
de veículos zero km, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Jijoca de Jericoacoara. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de outubro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 
de outubro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao 
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 19 de setembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 034/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 034/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras contratações de empresa para fornecimento de urnas funerárias, e prestação de serviços de translado funerário e de tanatopraxia para o atendimento 
dos Munícipes em situação de vulnerabilidade social. Início do acolhimento das propostas de preços: 20/09/2023. Data de abertura das propostas de preços: 
02/10/2023 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 19 de setembro de 
2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria 180/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 035.23-PE-SEDUC. Objeto: 
aquisição de livros paradidáticos, destinados ao atendimento das necessidades da implantação do programa pacto pela Educação no Município de Ipueiras, 
por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Convênio N. 064/2021,Processo N. 11840259/2021, celebrado com a secretaria de Educação do 
Estado do Ceará, para as empresas Alpes Distribuidora de Livros LTDA-EPP CNPJ: 45.438.297/0001-00. Itens: 01,04,08,09 e 12 com valor global de R$ 
23.984,60 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), ARC Livraria e Importadora LTDA-EPP CNPJ: 71.310.023/0001-
40. Itens: 02,03,05,06,07,10,11 e 13 com o valor global de R$ 39.798,95 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). 
Ipueiras/CE, 14 de Setembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão 035.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. 
Objeto: aquisição de livros paradidáticos, destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Educação no Município 
de Ipueiras, por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Convênio n. 064/2021,processo N. 11840259/2021, celebrado com a Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará. Contrato Nº: 20231507 Contratada(o): Alpes Distribuidora de Livros LTDA, Valor Total: R$ 23.984,60 (vinte e três mil e 
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123650371.2.043 Manutenção das Ações do 
Ensino infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.984,60. Contrato Nº: 20231508 
Contratada(O): ARC Livraria e Importadora LTDA, Valor Total: R$ 39.798,95 (trinta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco 
centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123650371.2.043 Manutenção das Ações do Ensino infantil, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.798,95. Vigência: 14 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data 
da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Ipueiras/CE, 14 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1209.01/2023-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: Augusto C. dos Santos - ME, CNPJ Nº 10.570.393/0001-22. Vencedora dos Lotes: Lotes n° 
01; 02; 03; 04 e 05 - R$ 320.666,00 (Trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 1008.01/2023 – PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição 
de materiais periféricos de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim-Ce. Signatária: Katiane Gondim 
da Costa - Secretaria de Saúde; Augusto C. dos Santos - Repres. Legal da Empresa Augusto C. dos Santos - ME. Prefeitura de Fortim, 19 de Setembro 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2206.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 25 de setembro de 2023 às 15h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, 
Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.02/2023, 
com o seguinte objeto: REFORMA PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E CASA DO CIDADAO 
DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2906.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 25 de setembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto: 
REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E REFORMA E URBANIZAÇÃO DO 
CREAS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h 
às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.01/2023 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 26 de setembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada 
a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.01/2023, com o seguinte objeto: REFORMAS/
AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES E CONSTRUCAO DE SALAS E REFEITÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO 
MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, faz 
publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo, em favor da 
empresa: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 444.511,20. Data da Adjudicação e Homologação: 08/09/2023.