DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2023.02.13.01. O
SECRETÁRIO DE SAÚDE, Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA
NOBRE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da PEDRO
HENRIQUE GOMES FERREIRA-ME – CNPJ Nº. 29.201.686/0001-
60, a partir da data de 10 de Agosto de 2023, referente ao Processo
Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.003/2023-DL, que
trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
GERADOR DE ENERGIA 180KVA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR
CARLOS
JEREISSATI,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE,
sendo possibilitado o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 165,
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/21.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,
Secretário de Saúde.

Banabuiú/CE, em 10 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5C3AD7ED

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2023.01.11.01
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através do
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. CONTRATO:
Nº. 2023.01.11.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO
Nº 10.001/2022- SRP PE. CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS
E
INGREDIENTES
S/A,
CNPJ
Nº.
12.884.672/0003-58:
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO ATIVO)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ,
R$
16.416,00
(DEZESSEIS
MIL
E
QUATROCENTOS
E
DEZESSEIS
REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO
CARLOS FARIAS, ASSINA PELA CONTRATADA: SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. DATA DE ASSINATURA:
11/09/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5E83B9C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº
005/2023-SESA

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-
SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO
(CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE,
representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA
ROLIM ROCHA torna público a realização do Processo de Seleção
Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde.
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria
de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de
Brejo
Santo-CE,
pelo
endereço
eletrônico:
WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR
,
sendo
de
total
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento,
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou
através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras,
das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local).

BREJO SANTO-CE, em 20 de setembro de 2023.

PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária de Saúde
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:9D93FD59

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.20.0001/2023.

ALTERA A PORTARIA Nº 23.01.02.0001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Inciso XVI do Art. 6º e Art. 51
da Lei Federal 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do
Município.

RESOLVE:

Art. 1º Altera os membros da Equipe de Apoio da Pregoeira do
Município de Campos Sales a partir do dia 20 de setembro de 2023,
permanecendo da seguinte forma:

I – Pregoeira Oficial: Luclessian Calixto da Silva Alves – CPF:
856.276.743-34;

II – Equipe de Apoio: Manoel Laerte Ribeiro Oliveira – CPF:
056.357.133-00;

III – Equipe de Apoio: Israel Cortez Neto – CPF: 247.011.813-15.

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 23.01.02.0001/2023
permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 20 (vinte) do mês de setembro de 2023 (dois
mil e vinte e três).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:0F7AA90C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 252/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.