DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.000,00
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a
Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.800,00
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 16.000,00
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 800,00
08 244 0034 2.063 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios
Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 60.850,00
———————————
TOTAL GERAL 5.369.450,00
——————————
Farias Brito, 03 de Julho de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00576/23 de 03 de Julho de
2023, autorizado pela LEI 01576/22.
—————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————
DE:
01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 25.000,00
DE:
03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de
Educação
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação29.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação950,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação24.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação2.300,00
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação19.500,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação11.900,00
3.3.90.31.00 Premiaçõescult.art.cient.desp.e outras
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação9.200,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação45.500,00
12 306 0043 1.028 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a
Merenda Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação 23.000,00
12 361 0039 2.022 Realização das Conferências Municipais de
Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação9.500,00
12 361 0039 2.023 Manutenção dos Conselhos Municipais
deEducação
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação2.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos9.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação1.900,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação4.900,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação9.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte
Escolar
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário Educação
78.000,00
12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%9.900,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%3.900,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%18.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%83.900,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%49.000,00
12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1541107000
Transf.
do
FUNDEB
70%
Comple.
União
VAAF350.000,00
12
365
0041
2.031
Gerenciamento
e
Manutenação
da
EducaçãoInfantil 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%15.000,00
12 366 0042 2.033 Gerenciamento e Manutenção da Educaçãode
Jovens e Adultos
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%18.000,00
TOTAL Secretaria de Educação 840.350,00
DE:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretariade
Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção280.000,00
3.3.32.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos169.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde1.900,00
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.900,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde14.900,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde24.900,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde44.900,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.900,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde27.000,00
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde19.900,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
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