DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 92.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 85.000,00 
12 306 0041 2.021 Alimentação da Educação Infantil 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 8.500,00 
12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 6.000,00 
12 361 0039 2.026 Gerenciamento da Merenda Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 16.200,00 
12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental 30% - FUNDEB 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
Anul.dotação 400.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 31.800,00 
12 361 0043 1.033 Construção Ampliação e Reforma das Unidades 
Escolares 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 61.500,00 
12 361 0043 1.035 Aquisição de Transporte Escolar 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 875.000,00 
12 362 0039 2.029 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino 
Médio 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
Anul.dotação 107.800,00 
  
12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação 
Infantil 30% - FUNDEB 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 1.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 1.684.800,00 
  
PARA: 
  
04 01. Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de 
Saúde 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 48.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 80.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 27.000,00 
10 301 0025 2.040 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente 
Carentes 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 13.500,00 
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 916.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 680.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 21.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 2.700,00 
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de 
Atenção Psicossocial - CAPS 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 2.000,00 
  
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 3.000,00 
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços 
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 650.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 55.000,00 
  
Anul.dotação 181.000,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
Anul.dotação 35.000,00 
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta 
Complexidade 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 2.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 28.000,00 
10 303 0029 2.048 Gerenciamento, Manutenção da Assistência 
Farmacêutica 
3.3.32.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 52.100,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.798.200,00 
  
PARA: 
  
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Manutenção da 
Assistência Social 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 9.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 15.400,00 
08 122 0002 2.053 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.000,00 
08 243 0002 2.055 Gerenciamento e Manutenção do Conselho 
Tutelar 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 750,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
08 244 0031 2.058 Gestão do Cadastro Único - IGD - 
Programa Bolsa Família 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 2.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física