DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
49.900,00 
10 122 0024 2.037 Divulgação das Ações e Programas deSaúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde29.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
10 
301 
0024 
2.038 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
ConselhoMunicipal de Saúde 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde14.900,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados4.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde19.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde14.900,00 
10 301 0025 2.039 Implantação e Manutenção do SAMU 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde14.900,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde39.900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos4.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde19.900,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde9.900,00 
10 
301 
0025 
2.040 
Atendimento 
as 
Pessoas 
ReconhecidamenteCarentes 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde29.900,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.900,00 
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da AtençãoBásica 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde255.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção185.900,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-1958.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde9.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção14.900,00 
10 301 0025 2.042 Gerenciamento e Manutenção das Equipesde 
Saúde Bucal 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção59.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção14.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção39.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção34.900,00 
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros deAtenção 
Psicossocial - CAPS 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde69.900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde14.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção9.900,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção24.900,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde24.900,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação39.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção15.000,00 
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde19.900,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde19.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção10.000,00 
10 301 0027 2.045 Gestão das Ações dos AgentesComunitários de 
Saúde 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
31.500,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.400,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção14.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção15.000,00 
10 301 0030 1.037 Aquisição de Transportes de Urgência 
eEmergência / Ambulâncias 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.000,00 
10 301 0030 1.038 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação70.000,00 
10 301 0030 1.039 Reforma e Ampliação da Unidade Mista deSaúde 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde99.500,00 
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços 
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde45.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção123.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-1922.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.100,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção28.500,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde49.900,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
99.900,00 
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média eAlta 
Complexidade 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-1932.900,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção1.050.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção110.400,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
19.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
4.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente