DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde4.900,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
34.900,00 
10 
303 
0029 
2.048 
Gerenciamento, 
Manutenção 
da 
AssistênciaFarmacêutica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção49.900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.32.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção90.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
4.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
59.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
4.900,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
39.900,00 
10 304 0027 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Vigilânciaem 
Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
24.900,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção79.900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção39.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção39.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção19.900,00 
10 305 0028 2.050 Gerenciamento e Manutenção dos Agentesde 
Endemias 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde79.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção14.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.900,00 
10 
305 
0028 
2.051 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
da 
VigilânciaEpidemiológica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção4.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 4.504.100,00 
———————————————— 
TOTAL GERAL 5.369.450,00 
————————————————— 
Farias Brito, 03 de Julho de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:22AE0953 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2023.06.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
revitalização de quadras poliesportivas do Município de Farias 
Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 
e Juventude, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a 
empresa 
ACS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o 
n.º 21.080.628/0001-14, com valor global de R$ 325.512,81 (trezentos 
e vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. 
Data da Homologação: 20 de setembro de 2023. 
  
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2023.06.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
revitalização de quadras poliesportivas localizadas nas Escolas da 
Rede Municipal de Ensino de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa a empresa ACS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 21.080.628/0001-
14, com valor global de R$ 352.117,04 (trezentos e cinquenta e dois 
mil cento e dezessete reais e quatro centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 20 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C543EEA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1701.02/2023 - SME – 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1701.02/2023 - SME – 02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00;PERCENTUAL: 25% 
(Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação.  
  
Fortim/CE, 20 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:88269303 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1801.01/2023 - SME – 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 1811.02/2022 – SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1801.01/2023 - SME – 02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 1811.02/2022 – SME/PE/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ