DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
INTEGRAL 
– 
ITEM 
FRACASSADO 
NA 
LICITAÇÃO 
ANTERIOR) DESTINADO A COMPOR A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE; 
CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00;PERCENTUAL: 25% (Vinte e 
cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:BB93C4CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
210923/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 22 de setembro de 2023. Abertura das propostas e fase de 
lances: 
dia 
05 
de 
outubro 
de 
2023, 
às 
09h, 
no 
sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:23A25230 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2022.28.09.01 – Tomada de Preços nº PMF-02062201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID DE 
AGUIAR, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-581, ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATADA: 
OMEGA 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: 42.066.610/0001-38, representada pelo Sr. Nicolas 
Alves do Amaral. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 
2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 
(três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
16 
de 
março 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A38011CE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2022.28.09.01 – Tomada de Preços nº PMF-02062201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID DE 
AGUIAR, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-581, ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATADA: 
OMEGA 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: 42.066.610/0001-38, representada pelo Sr. Nicolas 
Alves do Amaral. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) 
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
10 
de 
junho 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4AF30BBD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2022.28.09.01 – Tomada de Preços nº PMF-02062201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID DE 
AGUIAR, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-581, ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATADA: 
OMEGA 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: 42.066.610/0001-38, representada pelo Sr. Nicolas 
Alves do Amaral. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) 
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
05 
de 
setembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6439B875 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2022.28.09.01 – Tomada de Preços nº PMF-02062201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID DE 
AGUIAR, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-581, ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE.