DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:069322A4 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
2023.08.18.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais 
formuladas, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva 
(UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no presente termo de referência. A Fundação CONVOCA 
a empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. 
Vencedora: 01. Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares 
LTDA, CNPJ nº 07.032.320/0002-53, Vencedora do Item: 01. 
Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo 
de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de 
habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, 
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das 
demais cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre 
– 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 20 de setembro de 2023, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E6F1B4BD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGMI 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
N° 
2021.08.23.19-PMI-PGMI. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- 
PGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401-
04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: PROCURADOR 
GERAL, JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA E 
ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
   
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA. 
Procurador Geral, 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:94C9A72E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
N° 
2021.08.23.06-PMI-SME. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-
12.122.0058.2.031 E Nº 0901-12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
23/08/2023 
A 
23/08/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ELANE DE LAVOR BARBOSA E ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
ELANE DE LAVOR BARBOSA.  
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BE4332AD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – Secretaria da Educação-SME – PUBLICAÇÃO DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2023.08.14.01-PMI-
SME – OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição 
de mobiliário escolar/SME para unidades escolares contempladas com 
o convênio PAIC-Integral 077/2023, firmado entre o município de 
Iguatu e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com 
os 
critérios 
estabelecidos 
neste 
Termo 
de 
Referência 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
da 
Educação 
de 
Iguatu/CE. 
Adjudicamos e Homologamos o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das 
empresas: MODA Z CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.801.070/0001-68, vencedor com 
valor(es) registrado(s) para o LOTE II R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais) e R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº: 04.788.639/0001-34, vencedor com valor(es) 
registrado(s) para o LOTE I R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e 
duzentos reais).  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,  
Secretária, Secretaria da Educação-SME. 
  
Iguatu-CE, Em 20 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C3092354 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO.