DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANGELA MARIA UCHOA 
TRINDADE, inscrita no CPF Nº: 915.047.163-53 e RG Nº: 
98029268894 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo do Atendimento do Setor de Arrecadação – código 
CNI–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:307EFCD9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1632/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA 
RAMOS, inscrita no CPF Nº: 056.528.093-70 e RG Nº: 
2005099132674 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Educação Permanente – código CNP–1, com lotação 
na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3BF2B02E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1633/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora RITA DE CASSIA 
CLARES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Assistente Social, matrícula N°: 37831, da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FB25BE0E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1628/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CECILIA NEVES FERREIRA 
NETA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
046.056.103-08 
e 
RG 
Nº: 
2008098083275 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Gestão – código CNP–1, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1E34D710 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1597/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
FABRICIO FRANCO VIEIRA, matrícula N.º: 36713, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Porteiro, lotado(a) na SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu