DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO- 
CGMI 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-
04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: CONTROLADOR E 
OUVIDOR GERAL, ALISSON FERREIRA ALVES E ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, ALISSON FERREIRA 
ALVES.  
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5A1363E2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA  
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.08.28.03-PMI-SECULT. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. 
NESTE ATO, REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CUMPRIMENTO À CONTRATAÇÃO, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.08.28.03-
PMI-SECULT, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO-SECULT, DENOMINADA DE CONTRATANTE. 
FAVORECIDO/CONTRATADA: INSTITUTO MV PRODUCOES 
E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
13.590.051/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25, 
INCISO 
III 
DA 
LEI 
FEDERAL 
N°. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: Contratação do 
artista ―TONY ALLYSSON‖ para realizar 01 (um) show durante o 
evento denominado ―Festa de nossa Senhora das Graças‖, 
apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 26 de 
novembro 
de 
2023, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. DO VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N.º 
1001-13.392.0056.2.293 
(PROMOÇÃO 
E 
APOIO 
A 
EVENTOS 
CULTURAIS) 
E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.39.00 (OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA) 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS – 
ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA. 
  
IGUATU-CE, 01 DE SETEMBRO. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:054AB85C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.17-PMI-
SEDA. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO 
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
- 
SEDA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-
20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA 
E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE 
LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:295E29A1 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.20-PMI-SESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE – 
CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DR. SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-
27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C8F50B3E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO.