DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5434FA24 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1598/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO FABRICIO FRANCO 
VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 027.513.553-58 e RG Nº: 
2002029004788 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Executivo de Turismo – código CDS–3, com lotação na 
Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:84ADB8AE 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD PASSA 
A SER DENOMINADA SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 
2021.08.23.22-PMI-SPD. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO 
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
– 
SPM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-
04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, VILSON BEZERRA 
CASTRO 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, VILSON BEZERRA CASTRO. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FE056E90 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL 
N° 2021.08.23.08-PMI-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO 
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-
08.122.0058.2.129, 
Nº 
2601-08.243.0045.2.130, 
Nº 
2601-
08.244.0042.2.175, 
Nº 
2602-08.243.0044.2.135, 
Nº 
2602-
08.243.0044.2.137, 
Nº 
2602-08.243.0045.2.138, 
Nº 
2602-
08.243.0045.2.139, 
Nº 
2602-08.244.0040.2.142, 
Nº 
2602-
08.244.0040.2.144, 
Nº 
2602-08.244.0040.2.149, 
Nº 
2602-
08.244.0042.2.155, 
Nº 
2602-08.244.0042.2.156 
E 
Nº 
2602-
08.244.0041.2.153, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:04BB2C50 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO- CGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.16-PMI-
CGMI. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO