DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ARAÚJO 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E05D68E0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO – SESPCON POR INTERMÉDIO DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.24-PMI-SESPCON. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DR. SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
SOB 
NO 
CNPJ 
Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-
15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOSÉ GILDAIR DE 
ARAÚJO 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:69E5231B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO - ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAUDE – SMS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL 
N° 2021.08.23.07-PMI-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO 
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAUDE – SMS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DR. 
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601-
10.122.0004.2.014, 
Nº 
0601-10.301.0005.2.016 
E 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.022, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/08/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2023 A 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS, 
DULCE 
VIANA 
MACHADO 
E 
ANTONIO 
SIMÕES 
PAIVA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DULCE VIANA MACHADO.  
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FC542D68 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 
 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de 
Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 
1º 
Fica 
reconhecida 
de 
UTILIDADE 
PÚBLICA 
a 
ASSOCIAÇÃO EVANGELISTA O BOM SAMARITANO DE 
IGUATU, criada em 27 de novembro de 1997, inscrita no CNPJ nº 
02.253.257/001-80, com sede na cidade de Iguatu-Ceará. 
  
Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:571BB0A8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.092, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 
 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, O DIA DO MARATONISTA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de 
Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º Fica instituído no CALENDÁRIO OFICIAL do Município de 
Iguatu, o DIA DO MARATONISTA, a ser comemorado no dia 7 DE 
AGOSTO. 
  
Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:13F5E420 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.093, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023