DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga - 
Secretária de Administração. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
  
Irauçuba(CE), em 06 de setembro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:10F5E51E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.02 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.07.09.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de 
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com valor 
mensal de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
10/09/2023 e término em 10/09/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
INFRAESTRUTURA 1001 15 122 0002 2.051 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 06 de setembro de 2023. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61C54BBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.02.14.01. 
OBJETO: Contratação de Pessoa(as) Jurídica(as) para a realização 
de estudo de viabilidade ambiental (EVA), referente à implantação do 
Projeto do Abatedouro Público e para as obras de Construção de um 
Abatedouro 
Público 
no 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Rosália 
Vieira 
Leite. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de agosto de 2023.  
Irauçuba - CE, 23 de agosto de 2023 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F4B5F047 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.04.25.03 – CONTRATO 
DE Nº 2023.01.02.02 - SESA 
 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, 
Material Laboratorial e Médico Hospitalar, de reponsabilidade da 
Secretaria 
Saúde 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
F 
B 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Fernandes de Araújo. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 29 de agosto de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:749B7511 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba 
- CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 04 de setembro de 2023 –  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:68F56D08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023011604-GOV 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) KLEBER DA SILVA NONATO 
96121734353 pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos 
reais), 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
FILMAGEM 
E 
FOTOGRAFIA 
COM 
DRONES,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO..