DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.

JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:532ED240

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011604-
GOV

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de
Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, SECRETARIA DE
GOVERNO E GESTÃO, faz publicar o extrato resumido do processo
de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
FILMAGEM
E
FOTOGRAFIA
COM
DRONES,PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.

Contratado.................: KLEBER DA SILVA NONATO 96121734353

Valor Global...............: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, SECRETARIA DE
GOVERNO E GESTÃO.

JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6AF0A9DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023031301-
SEIN

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest.
Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest.
Urb. e S. Público, faz publicar o extrato resumido do processo de
Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................:
AQUISIÇÃO
DO
EQUIPAMENTO
ROÇADEIRAS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA-CEARÁ.

Contratado.................: TERRAQUA COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Valor Global...............: TERRAQUA COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, com o valor total de R$
9.222,00(Nove Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest.
Urb. e S. Público.
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Mun. infraest. Urb. e S. Público
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:91989E56

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200570

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de prorrogação do
instrumento contratual nº 20200570 resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº 2020100901-SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA CAPELA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE
JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2023 até 20 de Janeiro de 2025.

CONTRATADA
(O):
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estenio Saraiva Maia
CPF nº 740.940.508-25;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER portador do CPF nº 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022

Jaguaretama – Ceará, 23 de Dezembro de 2022.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9824A7AA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20200570

REFERENTE: SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20200570

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2020100901-SEIN

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO
RODRIGUES XAVIER;

CONTRATADA:
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - FRANCISCO ESTENIO SARAIVA
MAIA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA CAPELA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE
JAGUARETAMA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
NO
PROJETO BÁSICO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2023 Projeto 1.012,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Exercício
2023 Projeto 1.004, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, com recursos ordinários.