DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 152.686,73 (cento 
cinquenta dois mil, seiscentos e oitenta seis reais e setenta três 
centavos); 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2023. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ nº 07.442.825/0001-05 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:57B84AD9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 
2023012401-SEIN 
 
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso I, Parág. Único , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
EMPRESA 
LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no 
CNPJ 32.511.476/0001-83, com o valor global R$ 31.976,42 (trinta e 
um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA 
DE PÁTIO DA ARENA BEIRA RIO EM JAGUARETAMA,JUNTO 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Janeiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:85E4B901 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023011603- SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) LINDEMBERG JOSE MAIA - ME, 
referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,PARA QUAL 
SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:35FCDAFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011603-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,PARA QUAL 
SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 
  
Contratado.................: LINDEMBERG JOSE MAIA - ME 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0372622B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230607 
 
CONTRATO Nº...........: 20230607 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011603-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: LINDEMBERG JOSE MAIA - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL,JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE,PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS 
NECESSÁRIAS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 
4.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:59EB8E83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 
2023020901- SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) LINDEMBERG JOSE MAIA - ME, 
referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE..