DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de
Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERA o Sr. HEWERTON ALVES DE LACERDA,
CPF: 087.392.093-77, do cargo de ASSESSOR DO SISTEMA DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5930A76F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 859/GP/2023

PORTARIA NO 859/GP/2023

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO LEI
MUNICIPAL Nº 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº
1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de
Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROBSON RICARTO DA SILVA, CPF:
079.799.123-90, do cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:50978DAC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 860/GP/2023

PORTARIA NO 860/GP/2023

EXONERA ASSESSORA DOS SISTEMAS DE
REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VALÉRIA MARTINS PIMENTA, CPF:
064.901.413-88, do cargo de ASSESSORA DOS SISTEMAS DE
REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BFEC9AD2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 861/GP/2023

PORTARIA NO 861/GP/2023

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E
EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBSON RICARTO DA SILVA, CPF:
079.799.123-90, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO
E
EVENTOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.