DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DB475E23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 1306.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL
REMOVÍVEL,
INCLUINDO
TODO
O
PROCESSO
DE
FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO)
E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM
DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.10.301.0171.2.047 - Manutenção Serviço de Saúde Bucal.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
CONTRATADA:
CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA – ME.
CNPJ Nº: 09.606.643/0001-58. ASSINANTE: Rafael Lemos
Reynaldo. VALOR GLOBAL: R$ 91.620,00 (noventa e um mil,
seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 19 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:84D79840

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA –
AVISO DE ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.28.01. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Municipal de Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que
foi
realizada
correção
no
texto
do
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.01, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
E
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA-CE. ONDE LÊ-SE: ―MG
SANTOS ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$
21.195.96 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa e
seis
reais)‖,
LEIA-SE:
“MG
SANTOS
ME,
CNPJ:
45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 22.195.96 (vinte e
dois mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)” .

GEORGE FECHINE TAVARES –
Ordenador de Despesas

– MISSÃO VELHA-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:4BC4FA5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20092301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20092301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL,
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE
DE RECURSOS: FUNDEB IMPOSTOS 30%. VALOR DO
CONTRATO: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ
ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO
LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 20 de setembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:45F18F34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
20092301SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20092301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.33. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.795,05
(dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
JARBAS
ALVES
GONZAGA (Representante Legal) da empresa MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA.

Mombaça – CE, 20 de setembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AE12495A