DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 7.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 7.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 58.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 11.000,00 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 
Anul.dotação 15.100,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 84.100,00 
  
TOTAL GERAL 141.100,00 
  
Nova Olinda, 20 de Setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00101/23 de 20 de 
Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 122 0037 2.067 Manutencao das Atividades dos Conselhos 
Municipais Vinculados 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
10 122 0171 2.068 Manutencao de Outros Programas Saude 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e Estruturação de 
Unidade Básica de Saúde- 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
25.000,00 
10 301 0171 2.069 Manutencao do Bloco Saude - Gestao do SUS 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.300,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.300,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.500,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.900,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.200,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes 
Comunitarios de Saude 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
10.900,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física