DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
4.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.300,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
10 301 0171 2.074 Manutencao das Atividades do Programa de 
Compensacao de Especificidades Region 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.200,00 
10 301 0171 2.075 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.300,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.700,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.300,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
1.300,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.300,00 
10 301 0171 2.076 Manutencao do Programa Saude na Escola - Pse 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
10 302 0171 2.077 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.900,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
9.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.700,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
3.410,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 141.100,00 
  
TOTAL GERAL 141.100,00 
  
Nova Olinda, 20 de Setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D764FBBA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento dos 
membros da Comissão Especial, que irá realizar o RECEBIMENTO 
das urnas de seção e reservas aos conselhos municipais, no dia 22 de 
setembro próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do 
TRE-CE/Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas 
Eletrônica-CAMU, Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 20 de setembro de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social