DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:3A23656F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 17/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de 
R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade realizar o transporte 
de servidores que irão participar do evento ASSINATURA DE 
ORDENS DE SERVIÇO DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (CEIS), no dia 21 de setembro de 2023, no Palácio da 
Abolição, Meireles - Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 20 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:85A5A9B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2023, 19 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA, 
inscrito no CPF: 053.940.523-01, ocupante do cargo de MOTORISTA 
D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez 
Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos 
dias 20 e 21 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os 
pacientes; HERMINIA MENDONÇA SILVA, ARTHUR ALMEIDA 
PEREIRA, ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF),localizado à R. 
Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e YSA 
MAELLY FELIPE ao Centro de Saúde Meireles, localizado a Rua 
Antonele Bezerra, 168 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-070. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:5A910B26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEOMARIA FARIAS DE SOUSA, 
portadora do RG nº 2004019145121-2 e inscrita no CPF sob nº 
025.687.773-46, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:987C5BFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERIALDO LIMA BARBOZA, portador do 
RG nº 2007693648-6 e inscrita no CPF sob nº 072.137.463-83, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.