DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE011/22.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE011/22.03 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE011/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AOS 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.117 
e 
1401.12.365.0002.2.121. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.35. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE 
ELETRO E ELETRONICO LTDA 
114.000,00 
(CENTO 
E 
QUATORZE 
MIL 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): PAULO CESAR DE 
ALMEIDA BATISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 18 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:FF94D289 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora EMANUELLA 
SOUSA CAMELO, para Prestação dos Serviços de VISITADORA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova 
Russas-CE, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 02/08/2023 
  
Nova Russas-Ce., 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:B4AFBE38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/23.101 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/23.101 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
VISITADOR 
DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.075 
33.90.36.06 
Gestão 
do 
Programa 
Primeira 
Infância - Criança Feliz 
  
VALOR GLOBAL R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Antônio Gleison 
de Lima Geremia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra. 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:21F5C0F2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL19/23: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO, 
DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: COMERCIAL PINTU’S LTDA, no valor de R$ 
8.300,00 (oito mil e trezentos reais), conforme proposta de preços, 
parte integrante desse processo. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FILHO TAVARES 
PINTO. 
  
Nova Russas/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas 
SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0651C3C4 
 

                            

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