DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6F4114F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO GONÇALO DE 
CARVALHO, portador do RG nº 12576080 e inscrito no CPF sob o 
nº 114.298.443-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:91784D72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE WILSON DOS SANTOS 
RODRIGUES, portador do RG nº 2006016005295 e inscrito no CPF 
sob o nº 043.535.303-09, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:840FA067 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – SAF-CH001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
por intermédio de seu Secretário, torna público a RESCISÃO 
CONTRATUAL com a Senhora IRANI ALVES FERREIRA, para 
Prestação dos Serviços de exploração comercial de PRODUTOS 
REGIONAIS E ARTESANATO, para atender as demandas da 
Secretaria DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de 
Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SAF-
CH001/2022. Fundamentação Legal: artigo 79, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/09/2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM  
Secretário de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:A8AC7AA4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE007/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h, do dia 21 DE SETEMBRO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/2023, cujo objeto 
versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS 
QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS-CE. 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 04 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE OUTUBRO DE 2023 
às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na 
R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site 
https://bnc.org.br/ 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.  
  
Nova Russas, 20 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:D8D7461A