DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SAAE-PE02/23 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE02/23 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 
HIDRÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0131.2.115 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.99 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
HIDROSUDESTE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA 
R$ 8.637,50 (oito mil, seiscentos e trinta e sete reais 
e cinquenta centavos)  
SAGA METEIS LTDA 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Rosilene Aparecida 
Dias Fonseca, Ricardo Cassio Noronha Ferreira e Adney Aparecido 
Costa Siqueira. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira 
  
Nova Russas/CE, 12 de setembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BCCB3606 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SAAE-PE01/23 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE01/23 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: Locação de máquina (retroescavadeira) para o 
atendimento das necessidades operacionais do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.04.122.0142.2.113 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.12 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME 
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 12 (doze) MESES. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
Francisco 
Ivan 
Rodrigues de Sousa 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira 
  
Nova Russas/CE, 20 de setembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:55C8C0AF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 064 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2023; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID 
02/01/2022 a 01/01/2023 
01/09/2023 
a 
30/09/2023 
ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA 
14/01/2022 a 13/01/2023 
01/09/2023 
a 
30/09/2023 
JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 
01/08/2022 a 31/07/2023 
01/09/2023 
a 
30/09/2023 
MALAQUIAS CESARIO NETO 
16/08/2022 a 15/08/2023 
01/09/2023 
a 
30/09/2023 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
agosto de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:311BA465 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 065, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, portador 
do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE ao cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo