DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

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ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do
SAAE, categoria funcional de Direção, conforme previsto na Lei
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal
nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; com
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de setembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:111A9CC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 2022.12.12.01-06

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS,
através
da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE torna
público o Extrato da RESCISÃO CONTRATUAL resultante do
contrato
Nº
2022.12.12.01-06,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE,
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATADAS: : RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, com endereço na RUA HOMERO FONTENELE, Nº 1165,
VENÂNCIOS, CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.622.231/0001-16, representada por RIVALDO DANTAS
BANDEIRA NETO, CPF nº 661.644.943-20.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA
DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo,
com fundamento nos arts 77, 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e
na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA no item 12.1 b) do Referido
Contrato.

ORÓS (CE), 11 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:DE3EE291

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.08.29.03/2023–SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.08.29.03/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.08.29.03/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.08.29.03 - SRP.

ORGAO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO,
GESTAO
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO.

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E
ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A
CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME
ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESAS VENCEDORAS:

EMPRESA : INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA
ENDEREÇO : RUA ZILDENIA, 1166, SALA 01, COITE,
EUSEBIO-CE
CNPJ : 07.165.719/0001-21

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS, TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 20 de setembro de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ELTON DUARTE BEZERRA
(INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA
JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO).

Orós-Ce, 20 de setembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:4A7609F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.19-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª.
ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo