DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO SOCORRO BARBOSA AMADOR CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0001- 99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(dispensa de licitação) nº 2018/12047 e Termo de Participação 2018/0002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias 
após a publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 200 (DUZENTOS) dias, após a publicação no D. 
O. E. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30
.00 - 6049 - MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. HANANE KELVIA DA SILVA 
OLIVEIRA 2. FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5175236/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0704 - 17- FORTALEZA/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO 
CONTRATADA: RAMOS & LEMOS GESTÃO E CONTABILIDADE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.003.056/0001 - 74, representado 
neste ato pela Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES LEMOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA pertencente 
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201 8/15596 e 
Termo de Participação 201 8/000 3, respaldados pelo Decreto Estadual nº28. 
397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (Duzentos e Setenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
MÁRCIA BEZERRA REGO - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE 
ALVES LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TELMA 
REGINA BARBOSA BARROS, 02 - MARIA LIDUINA ALVES DA SILVA. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5658490/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por 
seu DIRETOR (a), Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: 
A M LIRA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 21.385.306/0001-83, 
representada neste ato pela Sr( a). Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a Contratação Serviço de Consultoria Técnica em 
Contabilidade. O serviço contempla serviços de analista contábil e fiscal. 
Serviço de elaboração e transmissão de declarações federais junto a receita 
federal do Brasil e ao ministério do trabalho, conforme legislação em vigor 
da unidade executora e da escola Eeep Francisco Paiva Tavares: DCTFUEX, 
RAIS UEX, DIPJ e auxílio na emissão de iSS de serviços realizados na escola, 
por um período de 12 meses conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica 2018/15909, e termo de participação 
20180009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) meses, 
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668103390390
01000003000 - 5774. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, 
Ana Maria Lira Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. 
Rosemary Moreira de Sousa. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5741541/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-
95,CREDE 6 - FRECHEIRINHA/CE,neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: PRO 
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.181.071/0001-66,representado neste ato pelo Sr. MARCOS 
ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTÔNIO CUSTÓDIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2018/16075 e Termo de Participação 2018/0009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir do dia 06 de outubro de 2018 O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será 
de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto 
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir de 06 de outubro de 2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 440,00 (Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO 
PONTES LINHARES - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA 
ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA 
CUNHA A ALBUQUERQUE 2 - CASILDA LIMA SOUSA,Fortaleza 27 
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6520204/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, CNPJ/MF 
07.954.514/0612 - 64, CAMPOS SALES/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora escolar, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ 
sob Nº 28.975.658/0001 - 38, representado neste ato pelo Sr. HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 
Nº 20180028 e Nº COEP 2018/18144, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.3
0.00 - 6003/2209052015. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ANDERSON CARDOSO DE AMORIM 2. MARIANO DE OLIVEIRA 
CARVALHO. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018