DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
período de 01 (um) dia, para participar ―SEMINÁRIO: PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS 
ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO 
CEARÁ‖, na cidade de Fortaleza – CE. 
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 19 de setembro 
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 19 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:C501757E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.09.05-001 GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE 
CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica 
Municipal, determina que: 
  
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. 
ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo 
período de 01 (um) dia, para participar de preparativos da eleição para 
Conselho Tutelar do Municipio de Palhano, dando cumprimento à 
etapa verificação de dados dos(as) nas urnas e entregas das urnas de 
treinamento aos conselhos municipais, inserida no calendário de 
eventos com Conselhos Municipais no TRE-CE, na cidade de 
Fortaleza – CE. 
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 05 de setembro 
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 05 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:21CD7EBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DA 
CAPACITAÇÃO DO PRAGRAMA GARANTIA SAFRA SOBRE A 
IMPLEMENTAÇÃO DA SAFRA 2023/2024. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Quixeramobim/CE, Auditorio do Centec/fatec na data 
21/09/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de setembro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:3521CA0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 057/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 1 (uma) diária, TRATAR DOS PREPARATIVOS DA 
ELEIÇÃO PARA CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do TRE-CE na data 04/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:439B1842 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JOSEFA VANUZIA LOPES 
SILVA , ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, 1 (uma ) 
diaria, para participar do ―Seminário: Programa Bolsa Família e o 
Cadastro Único / PROGRAD SUAS Atualizações, Avanços e 
Desafios no Brasil e no Ceará‖ e articulação com os Secretários 
Municipais e técnicos da área. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais).