DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CNPJ: 09.054.329/0001-00. 
  
ASSISNATURA DO CONTRATO: 19/09/2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Raimunda Adriana Oliveira 
Leitão. 
  
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). 
  
Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:44A695AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
042/2022.01 
 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Quiterianópolis, 
CNPJ 
Nº 
07.551.179/0001-14, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
OXIBORGES 
COMERCIO 
DE 
GASES 
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - EPP. CNPJ Nº 
28.606.961/0001-63. OBJETO DO ADITIVO: Aditivar o percentual 
dentro do limite de 25% (Vinte e cinco por cento), ao contrato citados, 
tendo sido acrescido o valor total de R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e 
novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. Data de 
Assinatura: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues e Edivan Borges de Sousa. 
  
Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:781791DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023-DL.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0700.10.122.0402.2.017 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DA 
LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2024 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
CONTRATADA: ASSEC - ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - ME. 
  
CNPJ: 09.054.329/0001-00. 
  
ASSISNATURA DO CONTRATO: 19/09/2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues. 
ASSINADO PELA CONTRATADA: Raimunda Adriana Oliveira 
Leitão. 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). 
  
Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:609A5BC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.09.001/2023 
 
PORTARIA Nº 14.09.001/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
30.08.020/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO 
DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 30.08.020/2023 na qual 
CONCEDE a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 
00899922, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA 
HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação 
básica JOSCELINA RODRIGUES MARTINS, portadora do CPF 
nº 296.935.353-91, a matrícula nº 00808830 de 02 de fevereiro de 
1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 
(quarenta) horas semanais. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 14 de Setembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:81DC2141 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.09.004/2023 
 
PORTARIA Nº 14.09.004/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
30.08.007/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO 
DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 

                            

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