DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0195402A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.04.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada JAQUELINE XAVIER DE ARAUJO, cargo de 
Enfermeiro da Família matricula 125051-5 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 04.09.2023 a 
01.03.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 04 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9B5BEAA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.12.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo ANTONIA IVANEIDA 
DA SILVA, cargo Auxiliar de Enfermagem Matrícula 041312-7 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de 
setembro de 2023 até 26 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:793BE7B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.13.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado FRANCISCA 
JOCIVÂNIA LEÃO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
125915-6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 
de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4153671F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo MARIA CLAUDETE 
XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
062240-0 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 
de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0053B31B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.12.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo NAIANE MARIA DE 
SANTIAGO GOMES ALVES, cargo Agente Comunitário de 
Saúde/Diretor da Central de Regulação, Matrícula 060229-9 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de setembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DED15443 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de 
Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°015.02.05.2023, 
de 02/05/2023, publicada em 24/05/2023, de RUTE BARBOSA DA 
SILVA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 123493-5, lotado(a) 
Secretaria de Saúde, com retorno comunicado/informado mediante 
requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 01/05/2025, agora 
retornando a partir de 01/09/2023 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento.