DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

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baldio, sendo anteriormente conhecida como ―rua do CEI‖ no distrito
Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A533923A

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 700/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
ANTONIA
ELIZA
DE
CARVALHO,
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO
NO
DISTRITO
FLAMENGO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado de RUA ANTONIA ELIZA DE
CARVALHO, o logradouro público que iniciasse, entestando com a
CE-168 e vai até fim do loteamento com um terreno baldio, sendo
anteriormente conhecida como ―barro vermelho/ barra I‖ no distrito
Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:4A9048E9

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 701/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
FRANCISCA
FLORENTINO
MARTINS,
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO
NO
DISTRITO
FLAMENGO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art.
1°
Fica
denominado
de
TRAVESSA
FRANCISCA
FLORENTINO MARTINS, o logradouro público que faz travessa
com a Avenida Francisco da Mota Sousa com a Rua Antonio
Duquesa, na altura da travessa Antonio Florentino Teixeira, no distrito
Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:D5761351

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 702/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
ANTONIA
ROZÂNIA
ALVES
DOS
REIS,
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO
NO
DISTRITO
FLAMENGO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado de RUA ANTONIA ROZÂNIA ALVES
DOS REIS, o logradouro público que iniciasse, entestando com a
Avenida Francisco da Mota Sousa e vai até fim do loteamento com
um terreno baldio, sendo anteriormente conhecida como ―rua da torre‖
no distrito Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:6C438009

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE BRITO BEZERRA
PAULINO, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF:
346.***.***-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e
Mais Infância 2023, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023, na
cidade do Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 13 de setembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento