DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a JACKSON ALENCAR NOCRATO, ocupante
do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, inscrito
no CPF: 045.***.***-40; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino
a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário Programa Bolsa Família
e o Cadastro Único/PROCADSUAS atualizações, avanços e desafios
no Brasil e no Ceará, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2023 no
Hotel Oásis, localizado na Av. Beira Mar, Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de setembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:CE2A0A60

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO
FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Municipal
da Assistência Social, Trabalho e Juventude, inscrita no CPF:
014.***.***-06; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar do Seminário Programa Bolsa Família e
o Cadastro Único/PROCADSUAS atualizações, avanços e desafios no
Brasil e no Ceará, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2023 no
Hotel Oásis, localizado na Av. Beira Mar, Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a
servidora acima qualificada, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de setembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A069AACA

SECRETARIA DAS FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
2023

ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário de Finanças do
município de Saboeiro/CE, no uso de suas atribuições regulamentares
e tendo em vista o disposto nos arts. 4°a 34° da Lei 011/00 de 25 de
novembro de 2000, regulamento do Código Tributário do Município.
Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes
responsáveis tributários, proprietários, titulares do domínio útil e
possuidores a qualquer título de IMÓVEIS localizados na zona urbana
do município de Saboeiro/CE do lançamento do Imposto sobre a
Propriedade predial e Territorial Urbana-IPTU, para o Exercício de
2023 e ainda:
I - A notificação de lançamento e o respectivo Documento de
Arrecadação Municipal (DAM) para fins de pagamento de IPTU/2023
serão entregues nas residências ou procurar o Setor Tributário em caso
de não recebimento e de dúvida.
II - O IPTU/2023 será recolhido em cota única, até o dia 31 de
dezembro de 2023, com 30% (trinta por cento) de desconto se efetuar
o pagamento dentro do prazo estabelecido.
III- O pagamento do IPTU/2023 só poderá ser efetuado em
correspondentes Banco do Brasil.
É facultado aos contribuintes e responsáveis, aqui notificados,
apresentar dúvidas ou reclamações contra o lançamento anual do
IPTU (crédito tributário) junto ao Setor Tributário no horário de 08h
às 14h localizado na Rua Coronel Enéas Braga, n° 43, Centro,
Saboeiro/CE.

Saboeiro-CE, 13 de setembro de 2023

ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO
Secretário das Finanças
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A0860EFC

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:QUICKBUM
E
COMMERCE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção
Especializada em Saúde, para atender as necessidades da Unidade
Mista de Saúde no Município de Saboeiro, conforme especificações
no
Termo
de
Referência.
PREGÃO
ELETRONICONº.
22.08.001/2023-PMS. CONTRTAO N° 13.09.001-01/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: a partir da assinatura a
31/12/2023. VALORES: valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais) –DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024, elemento
de despesas nº 4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Representante Legal, Valdir da Silva Costa. Data
da Assinatura: 13 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:FBCCD04E

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO