DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
VALOR TOTAL................: R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de recurso: 500.1002.00. 
VIGÊNCIA...................: 18 de setembro de 2023 até 31 de dezembro 
de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E3BD1125 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 159123-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°11.08.2023.01-PE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
LAMED 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO LTDA 
  
CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL 
PERMANENTE 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta 
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento 
Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 
02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria 
de Saúde- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e 
Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de 
Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde/ 631.0000.00- 
Transferências de Governo Federal referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Saúde/ 632.0000.00- Transferências do Estado 
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da 
Atenção 
Básica- 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- 
Saúde/ 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da 
Rede de Serviços Públicos de Saúde. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:00868352 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 159123-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°11.08.2023.01-PE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
MIAMIMED 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 38.259.748/0001-86 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL 
PERMANENTE 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: 60.000,000 (sessenta mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta 
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento 
Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 
02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria 
de Saúde- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e 
Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de 
Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde/ 631.0000.00- 
Transferências de Governo Federal referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Saúde/ 632.0000.00- Transferências do Estado 
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da 
Atenção 
Básica- 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- 
Saúde/ 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da 
Rede de Serviços Públicos de Saúde. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:08D9ACA0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2009001/2023, DE 20 DE SETEMBRO 2023. 
 
Prorroga prazo para conclusão de procedimento 
disciplinar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o 
Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de 
maio de 1997, nos artigos 144 e 148; e 
CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as 
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de 
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 
RESOLVE: 
Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 
de setembro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos do 
Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023, instaurado por 
meio da Portaria nº 3003001/2023, de 30/03/2023. 
Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme 
designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, art. 1º, com a 
finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de 
que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de setembro do ano de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:77BC8BCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL