DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
2023.09.19.01 e 2023.09.19.02, oriundos do Pregão Eletrônico n° 
01.035/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de material de expediente para 
atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das 
empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no 
valor global de R$ 165.425,81 (cento e sessenta e cinco mil, 
quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) e F J 
MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor 
global de R$ 255.674,65 (duzentos e cinquenta e cinco mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 
Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: Susenilda Costa 
Barros. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e 
Francisco Jonas Mendes da Costa. Ubajara - CE, 19 de Setembro de 
2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 21/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:1C3771AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o 
resultado 
do 
Julgamento 
de 
Propostas 
de 
Preços 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
pavimentação asfáltica em diversas localidades do município de 
Ubajara – CE. VENCEDORA: CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA - R$ 23.846.017,61 (vinte e três milhões, oitocentos e 
quarenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos).  
  
Ubajara - CE, 20 de Setembro de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 21/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:EA6A8481 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 338, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na 
Secretaria de Administração e Planejamento e adota 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora KASSANDRA COSTA DE SOUSA, 
portadora do RG nº ****1616*** SSP-CE, inscrito no CPF nº 
***.940.783-**, para o cargo de Assessor Governamental, símbolo 
CDS-10, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D188DCCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da 
Procuradoria Geral, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora LARISSA LÍNNEA FELIPE 
RODRIGUES, portadora do RG nº ****3933** SSPDS-CE, inscrita 
no CPF nº ***.920.243-**, no cargo de Gerente do Núcleo de Apoio 
Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:02A5B2F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2023 
 
Convênio nº 011/2023. 
  
Partes: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CNPJ 
10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA 
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 
07.892.698/0001-46. 
  
Objeto: Repasse à convenente de recursos para assistência financeira 
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial 
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e 
parteiras, referente ao exercício de 2023, no valor de R$ 436.337,56 
(quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos), transferidos do Fundo Nacional de Saúde 
para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância 
com Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. 
  
Fundamentação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.080, de 19 de setembro 
de 1990, Lei nº 14.343, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº Lei 
nº 1.396, de 18 de setembro de 2023, Portaria de Consolidação 
GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria GM/MS Nº 1.135, 
de 16 de agosto de 2023.