DOMCE 21/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Convênio: R$ 436.337,56 (quatrocentos e trinta e seis
mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio: 20 de setembro de 2023.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:76D89D29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão
Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos
Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de
julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, no município de
Várzea Alegre, Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para
comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização
dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 –
Lei Paulo Gustavo, com a finalidade de acompanhar todo o processo,
incluindo descentralização e aplicação dos recursos, prestação de
contas e demais necessidades, em conformidade com as legislações
pertinentes:
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e
Turismo;
JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA - Secretaria de Cultura e Turismo;
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre;
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR – Controladoria
Geral do Município;
ANDREA FIUZA MENEZES – Controladoria Geral do Município;
MARCÍLIO BATISTA COSTA – Procuradoria Geral do Município;
ITALO COSTA DE FREITAS – Secretaria Municipal de Finanças;
DANILO SALVIANO LIMA – Setor Contábil.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3BE70359

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 341, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA MARLUCIA FREITAS
CASTRO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº ****097113***,
CPF nº ***.224.803-**, no cargo de Coordenador Escolar/ Nível VI,
símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de
setembro de 2023.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
setembro de 2023

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:973EA8E9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.15.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.09.15.1, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.09.08.1. Partes: o Município de Várzea Alegre,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em
atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre
– CE. Valor Remanescente do Valor Total Contratado de: R$
13.648,00 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais) Prazo de
entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de
Sousa Luna.

Várzea Alegre/CE, 15 de setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AB916CD6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.09.08.1/F.M.E, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.24.08.2023- F.M.E. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
Empresa JANAINE V DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº
44.073.197/0001-64. Objeto: Contratação de serviço especializado
em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de
software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e
Adultos (EJA), destinados aos professores da rede Pública de ensino
do Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Educação.
Valor Total do Contrato: R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e
novecentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários:
Angela Maria Bernadino e Janaine Vidal de Oliveira. Data de
Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNADINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D315E20B