DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181002086202218. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às
demandas do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 20/09/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000266/2023-10.
Inexigibilidade
Nº 
19/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
manutenção preventiva,
corretiva e
qualificação operacional em equipamento da marca QIAGEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 32.273,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 21043.000428/2020-88.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 976.873,05. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 21043.000428/2020-88.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 09/2022
a 08/2023 o qual foi de 4,608220 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$
169.182,34 (cento e sessenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro
centavos), para r$ 170.988,06 (setenta mil novecentos e oitenta e oito reais e seis
centavos).. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.988,06. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901268/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº 27167428000180.
Termo aditivo de vigência para distrato do convênio. Valor Total: R$ 226.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.450,00, Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº ***.162.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
889285/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 68 (sessenta e oito) dias. Valor Total: R$
498.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.200,00, Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº
***.904.547-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi Machado de Oliveira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0071-0) com Data de
assinatura: 18/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Davi Machado de Oliveira - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Humberto Vieira Lucas Junior; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0067-8) com Data de
assinatura: 18/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Humberto Vieira Lucas Junior - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0066-0) com
Data de assinatura: 18/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe
Adjunta de P&D e Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Natália Veríssimo de Oliveira Arruda; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/ 0065-2)
com Data de assinatura: 19/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Natália Veríssimo de Oliveira Arruda - bolsista CNPq PIBIC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.00163520220. Objeto: Eventual Aquisição de reagente para
análise de Carbono e Nitrogênio (CHN). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica,
Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A descrição Correta e completa de cada ítem consta em nosso edital. Em caso de
divergencia entre o sistema e oedital o último prevalecerá..
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 135023-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135023
Nº 
Processo: 
21150000387202193. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de preparação de alimentos servidos no lanche (café
da manhã e lanchonete) e no almoço (refeições, self-service por quilo), para atuar nas
instalações do restaurante da Embrapa Agrobiologia, para atender aos empregados e
público em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 - Prorrogação vigência; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
- CAMPUS TOLEDO, CNPJ: 75.101.873/0009-47. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado por mais 05 (cinco) anos,
com início em 30/10/2023 e término em 29/10/2028; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura:
19/09/2023; Vigência: 05 anos, com início em 30/10/2023 e término em 29/10/2028;
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, e Antonio Marcos dos Santos,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Sidgley Camargo de
Andrade - Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias do Campus Toledo da UTFPR,
pela Universidade Tecnologica Federal do Paraná - UTFPR - CAMPUS TOLEDO.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, visando a execução das seguintes
atividades:
Manutenção
corretiva
Garagem 03,conforme
a
planilha
orçamentária
SEI(9289619) e cronograma SEI(9349277), anexos ao processo SEI 21159.003698/2023-96;
SAIC 22500.23/0043-2; Valor global do Contrato: R$ 118.695,90 (cento e dezoito mil,
seicentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); Enquadramento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de
assinatura 11/09/2023: vigência 11/09/2023 a 10/11/2023; Signatários: pela Contratante,
Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria RosaTravassos
da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.002688/2023-33- Pregão Eletrônico Nº 11/2023; Favorecido:
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.972.711/0001-41. Objeto: Contratação de
empresa para realizar serviços visando a adequação dos poços para obtenção futura de outorga
de uso de recursos hídricos (limpeza dos poços, desinfecção e análise de águas) de 04 (quatro)
poços tubulares, pertencentes a Embrapa Amazônia Oriental, sendo 03 (três) poços, localizados
em Belém e 01 (um) poço, localizado no Município de Salvaterra, utilizando métodos eficazes e
de acordo com as normas regulamentares. Valor do Contrato: R$ 18.300,00. Enquadramento
Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 6
meses, a partir de 19/09/2023. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe
Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela No Pragas
Controle Ambiental, Josias Rodrigues de Mesquita.

                            

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