DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças firmado
entre
a bolsista
e
a
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:918
-
FAPED/CNPAF/ENZAGRC - 2021 - eranet-sense-embrapa - CNPAF celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA, CPF:023.191.751-13; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 18/10/2023.
Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DEPÓSITO CIVIL. Nº do PROCESSO: 21175.001032/2023-03. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio firmado com FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVÊNIO
Nº 4500062037, em 06/09/2021 (SAIC nº CONVÊNIO Nº 4500062037). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/09/2023. Valor Total: R$ 3.919,50. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001268/2023-31. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projrto "Definição de estratégias
setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas
em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.". Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/09/2023. Valor Total: R$ 2.156,76.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001340/2023-21. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Definição de estratégias
setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas
em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.". Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/09/2023. Valor Total: R$ 17.012,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001549/2023-94. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Instalação de unidades
de demonstração de técnicas de plantio de Araucaria angustifolia em propriedade de
agricultores paranaenses como estratégia de transferência de tecnologia e estabelecimento
de coleção de material genético de Araucaria angustifolia.". Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/09/2023. Valor Total: R$ 12.351,97. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003172 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 20/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 1.516,68. Vigência 12 meses. Registrada: NF
Grande e Cia Ltda, CNPJ 79.034.153/0001-00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003174 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 19/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 7.325,49. Vigência 12 meses. Registrada:
WELD MAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.778.995/0001-06. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Kayna Agostini. Objeto: a autora
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra : Curso EAD- Polinizacao Agricola, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade
de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel;
Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 14/09/2023
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer RG 166623210
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Janaina Paula Marques Tanure RG 13554035
Chefe Adj. Transferencia de Tecnologias ( pela Embrapa)
Kayna Agostini RG 262899103
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Especie: Termo de Licenciamento de uso de Imagem e Voz Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Kayna Agostini. Objeto: a Licenciante, na
melhor forma de direito concede, gratuitamente, licença do direito de uso de imagem e voz,
doravante designado simplesmente OBRA, em vídeos, áudios técnicos e/ou programas
radiofônicos e televisivos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
EMBRAPA , ref. Ao curso Capacitaçao EAD- Polinizacao Agricola Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei
9.610/98.
Data da assinatura : 14/09/2023
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer RG 166623210
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Janaina Paula Marques Tanure RG 13554035
Chefe Adj. Transferência de Tecnologias ( pela Embrapa)
Kayna Agostini RG 262899103
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista:
José Henrique de Oliveira Freitas Neto, CPF nº ***.548.303-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Monitora Oeste: Monitoramento Agrícola e Fitossanitário do Oeste Baiano", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
20/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 20/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, e José Henrique de Oliveira Freitas Neto - Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de
Terceiro; SAIC nº 23300.23/0060-0; Processo SEI nº 21197.000990/2023-09; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ
00.348.003/0045-31 e Ilaine Ines Henz Dias, CPF/MF nº 024.932.809-70; OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para
execução de pesquisa em imóvel de terceiro, de interesse mútuo, consistentes na
implantação de experimentos da Atividade: Combinações copa/porta-enxerto de citros
adequadas ao Estado de Roraima, cadastrada no SEG sob o código 20.22.01.005.00.06.009,
componente do Projeto intitulado: Desenvolvimento de variedades de citros mediante
procedimentos clássicos e biotecnológicos, com ênfase no controle do Huanglongbing (HLB)
e na tolerância à seca - Fase 3; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a
19/03/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa Roraima; Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Ilaine Ines Henz Dias, pela Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Empresa vencedora do item 51 49.435.320 HUDSON R. S. JUNIOR CNPJ/CPF:
49.435.320/0001-63, no valor de R$ 9.250,00
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Symbiomics Microbiome Solutions S.A.; Objeto: Estudar uma possível parceria
em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/09/2023; Vigência: 14/09/2024; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior, Chefe Geral em exercício, e Rogério de Sá Borges, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Jaderson Silveira
Leite Armanhi, Diretor Operacional da Symbiomics.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº
21000.21/0010-0; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85;
BRF S.A., CNPJ nº 01.838.723/0169-88; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
24 (vinte e quatro) meses; Vigência: 19/09/2023 à 19/09/2025; Data de Assinatura:
19/09/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves, Jose
Roberto Gonçalves, Representante Legal da empresa BRF S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato da Autorização de Fornecimento 4400030391; publicado no
DOU 170, seção 3, pg 7, de 05/09/2023, onde se lê: Valor Global estimado: R$ 49,99, "leia-
se Valor global estimado: R$ 89,99.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.001316/2023. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Planejamento, Promoção, Organização e Execução de Eventos
para a realização do Lançamento da Pedra Fundamental da Embrapa Alimentos e
Territórios, a ser realizado no Povoado da Saúde, Distrito de Ipioca, em Maceió - Alagoas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Cincinato 
Pinto 
348,
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/09/2023) 130240-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os(as) estudantes LUIZ PAULO PONTES
LINS SILVA, CPF 126.xxx.xxx.x3, com vigência de 01.09.2023 a 31.08.2024 (projeto:
caracterização e avalliação agronômica dasvariedades crioulas de inhame), NEZIAS
ARGEMIRO DOS SANTOS FILHO, CPF 112.xxx.xxx.x7, com vigência de 01.09.2023 a
31.08.2024 (projeto: Potencializando turismo sustentável em paisagens alimentares na
região nordeste do Brasil nos cenários de mudança climáticas e pós-pandemia COVID 19).
Objeto: Permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-los na execução
de seu projeto. Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de
10/01/2023 a 30/09/2023, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, de 01.03.2023 a 30.09.2023, ARIANE
GLEYSE AZEVEDO PINHEIRO, de 01/09/2023 a 30/09/2023, CARLAÍSE FREITAS GOMES, de
01/02/2023 a 30/09/2023, CLAUDIO ALMEIDA RIBEIRO, de 01/04/2023 a 30/09/2023,
DANIELLY SETTON ALBINO, de 12/01/2023 a 30/09/2023, DENISE CARDOSO DOS SANTOS,

                            

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