Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100010
10
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 01/08/2023 A 30/09/2023, DIEGO CESAR ALVES LIMA VERDE, de 02/01/2023 a
30/09/2023, HELOISA MUNIZ DO AMARAL, de 10/01/2023 a 30/09/2023, JACKELINE TERTO
DA SILVA SANTANA, de 01/02/2023 a 30/09/2023, JOSÉ CICERO DE SOUSA CAVALCANTE, de
01/04/2023 a 30/09/2023, JOSELTON SILVA DE LIMA, de 01/04/2023 a 30/09/2023,
JULIANNA CATONIO DA SILVA, de 01/06/2023 a 30/09/2023, LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS,
de 01/04/2023 a 30/09/2023, LYDAYANNE LILÁS DE MELO NOBRE, de 01/04/2023 a
30/09/2023, RONISLANIO FRANCISCO DA SILVA, de 01/04/2023 a 30/09/2023, ROS E LY
CAMILLA PEREIRA ANGELO DA SILVA, de 02/01/2023 a 30/09/2023 E YASMIN MARIE COSTA
SANTOS,
de 01/04/2023
a
30/09/2023, Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados
à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva
de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a
execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de
promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores
familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto
Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da
prorrogação: por 1 mês (até 31.10.2023). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva,
Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº. 005/2019/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ-MF
sob o
nº.
12.039.966/001-11. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 26 de novembro 2023, tendo seu prazo final em 25 de novembro de 2024.
DO VALOR: O valor global do contrato será acrescido de R$ 112.267,56 (cento e doze mil,
duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), passando a ter o valor global
de R$ 493.977,06 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e sete reais e
seis centavos). O valor mensal do contrato continua em R$ 9.355,63 (nove mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO
JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela CONTRATADA, LARISSA MARIA
MAGALHÃES VÁGULA. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 083/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCO R P I O N
INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 30 roteadores mikrotik - 2º
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 084/2023;
CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: G.P.A
GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de construção
- Grupo 2 - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 085/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
cabos mistos e conexões de retorno de tração para rede aérea - 1º pedido; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 051/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (noventa) dias, contados a
partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 085/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
cabos mistos e conexões de retorno de tração para rede aérea - 1º pedido; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 051/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
086/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI; RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de peças para pá carregadeira - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 004/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão
da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 087/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEA N D R O
LUIZ LEAL SILVA EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de plataforma articulada elétrica;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 026/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 488.000,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leandro Luiz
Leal da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 57. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de
agente de integração, junto às instituições públicas e privadas de ensino médio/técnico
e superior, para preenchimento de 50 (cinquenta) bolsas de estágio, sendo 40
(quarenta) de nível superior e 10 (dez) de nível médio da CBTU/STU-REC. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 20/09/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os sistemas de climatização
da TRENSURB. Lote único, valor total R$ 484.120,00; Empresa: RK Manutenção Ar
Condicionado Ltda. Processo 0359/2022-91.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000244202315. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Doutor Altino Bondesan, Eugenio de
Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 240224-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240129
Nº
Processo:
01241.000511/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção predial (material mecânico) para reposição de estoque.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/09/2023) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 67/2023. Processo:
01202.000350/2023-67. Objeto: Aquisição de Mesa de Som para o Auditório do CETENE.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000180. Valor Total: R$13.089,87 (Treze mil, oitenta e nove reais e oitenta e sete
reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: RFM GONÇALVES LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA- CNPJ:
49.125.377/0001-66.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.096/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019262/2023-32
Requerente: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.
CQB: 324/11
Assunto: Solicitação de parecer para execução de estudo clínico com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sanofi
Medley Farmacêutica Ltda., Dr. Renato Cerqueira Campos, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado,
com vacina candidata VSR DeltaNS2/Delta1313/I1314L, referida como RSVt para a
imunização ativa de lactentes e crianças pequenas de 6 meses a menos de 24 meses
de idade, visando a prevenção da doença causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR)
de administração por via nasal (spray nasal). O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
133/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.019265/2023-
76.
Este processo foi considerado urgente
de acordo com o Despacho
11368012, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

Fechar