DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, itens 1, Valor Total Registrado: R$
290.325,00; 
JV 
FRIGO 
COMERCIO 
E 
INDUSTRIA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
22.321.077/0001-04, itens 17 e 18, Valor Total Registrado: R$ 346.299,87; F LOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 2, 4, 6 9, 10 e 14,
Valor 
Total 
Registrado:
R$ 
454.428,00; 
WRGM 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ:
43.147.204/0001-62, itens 12 e 13, Valor Total Registrado: R$ 297.678,30; HR COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, itens 3, 8 e 11, Valor Total Registrado: R$
131.830,00. A Ata de Registro de Precos, na integra, encontra-se disponivel no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002768202333. Objeto:
Aquisic–ão de equipamentos
odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002475202356. Objeto: De Órteses, Próteses e Materiais
Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (Aquisic–ão OPME BUCOMAXILO) em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/09/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 10/BANT-COMARA/2023
Nº Processo: 67222.003655/2023-09.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA .
Contratado: 10.791.675/0001-50 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para a obra de recuperação dos
pavimentos da área operacional da BANT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº
7.892/13. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 7.454.008,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa RT COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA CNPJ 07.857.759./0001-34, na
pessoa de sua representante legal, a Sra. Paula Medeiros Magalhães, como não tenha sido
possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da
NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 2/EIE_SSG/12323, de 6 de julho de 2023, para, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais
constantes na NOTA DE EMPENHO 2022NE001091, oriunda do Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 074/BANT/2021, PAG nº 67222.006291/2021-49, e,
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int - FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas BANT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa M FELIPE GALVÃO, inscrita
no CNPJ nº 24.183988/0001-30, quanto à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 11/ARC-BANT/2023, de 05 de agosto de 2023, por
descumprimento total das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº
00303/2022, oriundas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico para Registro
nº 27/BANT/2022, PAG nº 67222.002409/2021-60, que trata do serviço de fornecimento de
materiais permanentes de climatização, constantes nas Notas de Empenho 2022NE1575,
2022NE001588,
2022NE001686,
2022NE001851, 
2022NE002044,
2022NE002269
e
2022NE002336, totalizando o valor de R$ 44.067,50 (Quarenta e quatro mil e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 81539602
9 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao
remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-7121, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
CEL INT - FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222008590202380. Objeto: Contratação de serviços de reforma
em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Conjunto Habitacional Eduardo Gomes (CHEG)
com instalação de caixa d'água, sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal
(PANT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00010-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.003328/2023-04.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do
laboratório químico do depósito central de munição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 117.191,20. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001227/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 601.902,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001227/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 32.170.177/0001-22 - P.A. PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 76.095,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 UASG 160069
Processo Nº: 64322.013788/2023-69. De acordo com o previsto no Art. 72 Inc. VIII da Lei
Nº 14.133/21, combinado com o Art. 1º da Port. Nr 123-COLOG/C Ex, de 08 AGO 22 e Port.
Nr 01- COLOG, de 08 FEV 23, autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação
Internacional nº 39/2023-COEx/COTER/CEBW/eSIMGAMES, a ser realizada pela Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Objeto: Aquisição de serviço de atualização
de 60 (sessenta) licenças do software de simulação virtual tática Steel Beasts. Justificativa:
atender o Centro de Instrução de Blindados (CI Bld) e as Seções de Instrução de Blindados
(SIB) das unidades orgânicas das Brigadas Blindadas. CONTRATADA: eSIM GAMES. Valor
Global: US$122.400,00 (equivalente à R$636.480,00 taxa câmbio 5,20). Reconhecimento
em 19 SET 23 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições,
Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx), autoridade competente
por delegação do Chefe do COEx/COLOG. Autorização em 19 SET 23, General de Divisão
ADELSON ROBBI - Chefe do COEx, autoridade competente por subdelegação do
Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021,
combinado com o Art. 12 da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160069
Nº 
Processo: 
64488046094202315. 
Objeto:
Aquisição 
de 
combustível
automotivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e
Contratos/coex
(SIASGnet - 20/09/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.009566/2023-30.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de
serviços de desratização, dedetização,
desinsetização e assemelhados com fornecimento de insumos e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010596/2023-99.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços de
limpeza,
desobstrução de fossa séptica, esgoto, boca de lobo e caixas de gordura para
atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas omvas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).