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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64307.011781/2021-39.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.451,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004164/2023-74.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC,
sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP:
76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a alienação de
bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia
de Construção - 5º BEC, inservíveis para o fim a que se destinam, separados em lotes
avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público
Eletrônico, do tipo "MAIOR LANCE", através do site https: www.portelaleiloes.com.br, nos
termos do DECRETO nº 98.820, de 12/01/1990, que Aprova o Regulamento de
Administração do Exército (RAE)-(R-3) em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94, e demais alterações, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33, Instrução
Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022, Lei nº 5.869, de 11/01/1973 e suas alterações, e as
exigência e condições estabelecidas neste Edital, a ser realizado pelo Leiloeiro Público
Oficial FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº 019/2013 - JUCER/RO, devidamente
autorizado, para conhecimento dos interessados e demais legislações aplicáveis, sendo que
os documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os
seus devidos fins e efeitos fazendo saber que o Leilão se dará da seguinte forma:
Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site:
https://www.portelaleiloes.com.br.
DATA DO LEILÃO: 13 de outubro de 2023, às 09h:00min (horário local).
LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.
LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no
horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).
DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 03 a 11 de outubro de 2023, das 08h00min às
12h00min.
LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC)
ENDEREÇO: Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto
V e l h o / R O.
DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 13 de outubro de 2023.
DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 16 a 27 de outubro de 2023 (dias de
expediente do 5º BEC), das 10h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min.
Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Cel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045004332202324. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) P13 e P45, para atender a demanda do 7° Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 13h30 e das
15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160001-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.027788/2023-95.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para o setor de aprovisionamento,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 86.518,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028603/2023-60.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 703.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029011/2023-65.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 79.715,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003466/2023-05, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa H
COELHO DE MORAES EIRELLI, CNPJ: 28.786.260/0001-53, a sancao administrativa de
Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 04 (quatro) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87 da Lei
Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como
preve o Inciso I do Art. 109 da Lei Nr 8.666/93.
Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12
no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468014441202341. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Containers Habitacionais para atender a Bda Inf Pqdt Novo Edital: 21/09/2023
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux da Salc
(SIDEC - 20/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279052371202394 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.440.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.760.312/0001-18 RBB CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279032628202391. Objeto: Aquisição de Impressora Jato de
Tinta do tipo Plotter multifuncional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00055-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160239
Nº
Processo:
65362002298202323. 
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados:
271. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 312 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na
relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no
item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação
ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do
Art. 5º da Lei 14.133/2021..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160239-00001-2023NE000001

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