DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100036
36
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.057957/2023-41
Em conformidade com a solucao Nr 05 Cart.4.3/Sec Sind/IPM e Proc Adm/Div As
Jurd/EM Esp, de 03 de julho de 2023, referente ao Processo Administrativo Nr 23 Secretaria/Div
As Jurd, de 24 maio de 2023, informo que o Comandante da 5RM aplicou a empresa PAT R I C I A
DE MORAES HINZ, CNPJ: 06.718.646/0001-95, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e
contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 6 meses, a
contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Cel
OD
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40719/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2023 a
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.006615/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Adequação da fachada do próprio nacional residencial (PNR) Edifício São Thomas de
Aquino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4008/2019 - UASG 160222
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64154.000547/2019-52.
Pregão.
Nº 20/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
03.971.648/0001-01 - FITALFA AUTO MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, por ainda se tratar da proposta mais
vantajosa, sedo aquela que vai garantir para a administração pública a melhor relação
custo-benefício.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.007058/2023-14.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em
âmbito nacional e internacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 26/11/2023. Valor
Total: R$ 7.769,31. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
permanente para a 14ª Cia E Cmb Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 160517-00001-2023NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160443
Processo: 64070017766202034 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessao de Uso 1/2020.
Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: TALMITA THEODOROVICZ - cnpj
11708373000138. Objeto: Cessao de Uso de sala com 16,45 metros quadrados, a ser usada
exclusivamente para a prestacao dos servicos de Barbearia. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Prorrogacao do prazo de vigencia por 12 meses. Vigencia:
16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.202,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64133.005263/2023-87.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Na cláusula quarta - preço do
termo de contato nº 11/2023, onde se lê: "(...) nota de empenho 2023ne310, de
22/06/2023." leia-se:
"nota de
empenho 2023ne350,
de 03/07/2023.".
Vigência:
13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.694,09. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160226
Nº
Processo:
65314003712202397.
Objeto:
Aquisição
de
material
e
medicamentos para canil em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/09/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64026003062202362. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha,
Gás Engarrafado e Lenha para o 1¨ Batalhão de Comunicações. Novo Edital: 21/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro
- SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 20/09/2023) 160250-00001-2023NE800001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência Pública
nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-
70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5.
Vigência: 13/01/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002436202328. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica
Destinada ao Simulador de Instrução de Blindados do 33° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, em Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160220-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002273202383. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico
no Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco
3018
-
Pinheirinho,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160220-00001-2023NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: STR ENERGIA COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 10.612.812/0001-41; CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS,
CNPJ:
05.061.42/0001-14;
CONFERIR
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
15.277.959/0001-46 e PÁDUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 20/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
Fechar