DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com
vigência de 14/09/2023 à 14/09/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
48/2022, processo nº 63105.006011/2022-69, realizado nos termos da lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto
nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da
instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da lei complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A presente Ata tem
por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material de refrigeração para
atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro e demais Organizações
Militares do Complexo Naval de Mocanguê. Empresas Registradas: MAIS SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:
24.680.008/0001-04, Ata de Registro de Preços com os itens 04, 08, 14, 15, 34, 38, 39,
43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 86, 87, 89, 91, Valor total
da Ata: R$ 42.608,75; ALTO VALE ELETRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 43.102.373/0001-86,
Ata de Registro de Preços com os itens 07, 21, 23 e 26, Valor total da Ata: R$
15.720,00; ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ:
13.395.341/0001-55, Ata de Registro de Preços com o itens 33, Valor total da Ata: R$
2.395,00; FERGAVI COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Ata de
Registro de Preços com os itens 49 e 59, Valor total da Ata: R$ 874,32; FERREIRA B2G
LTDA, inscrita no CNPJ: 33.884.155/0001-97, Ata de Registro de Preços com o item 57,
Valor total da Ata: R$ 4.560,00; A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
35.786.244/0001-26, Ata de Registro de Preços com os itens 62, 63, 71, 72, 73, 74, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, Valor total da Ata: R$ 96.082,55; GERIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 36.724.325/0001-64, Ata de
Registro de Preços com os itens 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 58, 60, 61, 65,
67 e 68, Valor total da Ata: R$ 23.657,00; J.K. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 46.148.186/0001-21, Ata de Registro de Preços com os itens 19, 28, 41, 42, e
44, Valor total da Ata: R$ 9.945,44; JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENG. LTDA, inscrita no CNPJ: 31.423.546/0001-89, Ata de Registro de
Preços com os itens 75 e 85, Valor total da Ata: R$ 31.266,65; L A PAZINATO
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.965.390/0001-
59, Ata de Registro de Preços com os itens 88 e 90, Valor total da Ata: R$ 12.250,00;
RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.217.016/0001-49, Ata de Registro de Preços
com os itens 01, 03, 05, 06, 09, 10, 11 e 12, Valor total da Ata: R$ 2.150,40; VARGAS
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.514.710/0001-89, Ata de
Registro de Preços com os itens 31, 32, 35 e 36, Valor total da Ata: R$ 2.118,00; AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 12.134.879/0001-43, Ata
de Registro de Preços com o item 37, Valor total da Ata: R$ 521,04; WALP
MULTISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.526.429/0001-45, Ata
de Registro de Preços com os itens 02, 13 e 40, Valor total da Ata: R$ 4.548,00.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002001200202311. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de material para funcionamento e manutenção
do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000, vem por meio deste aviso
divulgar a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Internacional
nº 01/2023 atuado sob o nº 62002.007852/2023-60 cujo é a aquisição de 2 (duas) Lanchas
especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). O Edital e seus anexos
retificados
encontram-se 
disponibilizados
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/%20compras/pt-br, 
no 
site 
do 
Com1ºDN 
pelo 
link
https://www.marinha.mil.br/com1dn/, ou ainda, fisicamente a partir de 20/09/2023 das
08:30 às 15:30 no endereço Praça Mauá, 65, Centro - Rio de Janeiro/ Rj, Brasil.
Cmg (IM) ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ n 02.558.157/0014-87. Especie 3 do
Termo Aditivo ao Contrato n 82801/2021-002/00 n do processo 60677.000152/2020-33; Objeto:
alteracao da Clausula terceira (VIGENCIA) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do
Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 20/09/2023 a 19/09/2024; Data de assinatura: 20/09/2023.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001455202380. Objeto: Aquisição de filtros para
manutenção preventiva
dos equipamentos dos navios
subordinados ao
Comando 
do 
Grupamento 
de 
Patrulha
Naval 
do 
Nordeste 
e 
órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005063/2023-70.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLINICA PRO-NEFRON LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, na especialidade de nefrologia, em caráter complementar aos beneficiários
do sistema e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066006431202259. Objeto: Proposta mais vantajosa para a
Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 39,92 m² do Hospital Naval de Recife
para instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Cruz 
Cabuga,
1.200,
Santo
Amaro 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2023) 783702-00001-2023NE000365
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001320/2019-84/04. Contratante: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Balta &
Baniski Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 23.162.959/0001-95, representada pela Sra. IZABELLE
BALTA ZUMBA, CPF nº 009.061.081-44, cuja qualificação junto à empresa é de
Representante Técnica. Vigência: 18SET2023 à 17JUN2024. Objeto do Termo Aditivo:
Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo
Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso
II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de
todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de
Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001851/2023-53. Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada:
Centro de Diagnósticos Anatomo Patológicos
LTDA, CNPJ nº 01.046.691/0001-27,
representada pelo Sr. GIULIANO STEFANELLO BUBLITZ, CPF nº 819.646.330-87, cuja
qualificação junto à empresa é de Responsável Legal. Vigência: 19SET2023 à 18SET2024.
Objeto do Termo de Credenciamento: Prestar atendimento na área de anatomia patológica
e citopatologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no
Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-011/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude
Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de
servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo
de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola
de 
Aprendizes-Marinheiros 
de 
Santa
Catarina, 
CNPJ 
nº 
00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-
10, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE
FLORIANÓPOLIS LTDA - CEOF, inscrita no CNPJ sob n. 01.125.832/0001-05, representada
pela Sra. RAQUEL PAULO DE SOUTO GOULART, inscrita no CPF sob n. 029.587.079-62.
Assinatura: 06/09/2023; Vigencia: 06/09/2023 a 06/09/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-005/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude
Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de
servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo
de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola
de 
Aprendizes-Marinheiros 
de 
Santa
Catarina, 
CNPJ 
nº 
00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-
10, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 30.013.790/0001-00, representado pelo Sr. ERNANI LUIZ
GARCIA, inscrito no CPF sob n. 611.522.349.00. Assinatura: 01/09/2023; Vigencia:
01/09/2023 a 01/09/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-013/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na
de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de
Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa
VIVER CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 04.670.913/0001-76, representada
pela Sra. PATRICIA MENDES ARENT, inscrita no CPF sob n. 007.126.279-28. Assinatura:
12/09/2023; Vigencia: 12/09/2023 a 12/09/2024.