DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100038
38
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00358/168006 . Objeto: Madeira Angelim Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 11/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 54.148,50. CNPJ
CONTRATADA : 06.013.552/0001-10 TEKA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00383/168006 . Objeto: Serviço de radiografia industrial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 19/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00347/168006. Objeto: Plataformas articuladas, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DVAPRO/SEMM 020/2023.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000288-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta fresas de
topo, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0292/2023-UA IMBEL
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 08.384.827/0001-58 - CAVALCANTI & ALBUQUERQUE EDITORACAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de consultoria na área de comunicação e marketing com a
elaboração de um plano estratégico de comunicação e marketing para um período mínimo
de 24 (vinte e quatro) meses..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 248/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 11/2020-IMBEL, de 23 de setembro de 2020, cujo objeto é a prestação de
serviço de solução de ERP (Enterprise Resourse Planning) para a gestão dos processos
gerenciais da IMBEL. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 874.687,92. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1817/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000848/2023.
Dispensa Nº 848/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução de reparos de pós-obra no Residencial Bosque da
Freguesia, localizado na estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Jan e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 3.725,04. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1818/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000851/2023.
Dispensa Nº 851/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - FHE.
Contratado:
31.190.626/0001-31
-
ARLIRIO
JOAO
GOIS
DE
OLIVEIRA
07101031587. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de
mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviço de
confecção gráfica de adesivo com impressão digital e serviço de aplicação na
placa de identificação do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival
Caymmi, nº 947, no subdistrito de Itapoã, em Salvador/BA. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 31/03/2024.
Valor Total: R$ 310,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação
em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
11º Natalia Toth Passarelli
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
2º Fabio Dias Costa
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
20º Felipe Leme
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
12º Luidson Pedro Ribeiro de Souza
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
3º Vinicius Sardinha
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
25º Gabriel Gomes De Faria
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 20 de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/08/02 - UASG 795380
NUP 63344.001977/2022-97; Tomada de Preço n° 02/2022; CONTRATANTE: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, CNPJ: 00.394.502/0344-72; CONTRATADA: Engebuild
Engenharia
LTDA,
CNPJ:
06.076.211/0001-94;
ESPÉCIE:
2º
Termo
Aditivo
nº
95380/2022/08/02; Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de
edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do POSTO DE LAVAGEM do
Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), suprimindo 13,01% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 212.523,45
(duzentos e doze mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), nos
moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e §2º, da Lei n.º 8.666/1993; acrescentando
6,85% por falha ou omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 111.937,10 (cento e onze mil e
novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e acrescentando 6,16% por melhor adequação do projeto do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 100.586,35 (cem mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco
centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor
total R$ 1.633.611,65 (Um milhão e seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e onze reais
e sessenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SI LV A
Representante
Legal.
Assina
pela
Contratada:
CARLOS
AUGUSTO
MOSQUEIRA
Representante Legal; Data de Assinatura: 22/08/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com
vigência de 24/10/2022 à 24/10/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
28/2022, processo nº 63105.001666/2022-41, realizado nos termos da lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do
decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de
2013, da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da lei complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material de expediente para
atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas:
TOTALPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.787.082/0001-15,
Ata de Registro de Preços com o item 33, Valor total da Ata: R$ 2.872,00; RLDOK
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.164.381/0001-66,
Ata de Registro de Preços com os itens 22 e 23, Valor total da Ata: R$ 2.918,00;
PRATICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.736.529/0001-06, Ata de Registro de
Preços com o itens 10, 11 e 65, Valor total da Ata: R$ 1.915,40; VRM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.868.626/0001-48, Ata de Registro de Preços com
os itens 08, 34 e 35, Valor total da Ata: R$ 9.323,00; VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ: 17.526.067/0001-67, Ata de Registro de Preços com os itens 51, 53,
67 e 68, Valor total da Ata: R$ 5.550,30; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no
CNPJ: 36.336.388/0001-43, Ata de Registro de Preços com os itens 05, 59, 60 e 61,
Valor total da Ata: R$ 4.377,50; MHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 13.561.135/0001-78, Ata de Registro de Preços com os itens 18 e
57, Valor total da Ata: R$ 281,90; VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ: 00.055.671/0001-50, Ata de Registro de Preços com os itens 04, 09,
12,13, 15, 17, 30, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 62 e 63, Valor total da Ata: R$ 21.938,50.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
Fechar