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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Processo: 63232.001360/2022-39.
Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de
segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Proposta apresentada pela empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.,
CNPJ 33.220.880/0001-60, teve o item 5 desclassificado por apresentar preço acima do
estimado.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente proposta
para esse item, dentro dos parâmetros solicitados no edital.
São Paulo - SP, 20 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000055202310. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis para atender às
necessidades do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).. Total
de Itens Licitados: 192. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 720305-00001-2023NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TJIL nº 04/2023; NUP: 63432.001324/2023-08, Publicado no D.O.U. Seção 3, Nº
180 de 20/09/2023, página 32 do INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO
MOREIRA data de assinatura em 19/09/2023.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nº Processo: 63268.006960/2023-67.
Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção
Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos,
documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do
Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação,
considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos
interessados que as empresas EGD ENGENHARIA LTDA LTDA (CNPJ 00.033.767/0001-17) e
SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA (CNPJ 00.064.702/0003-09) foram inabilitadas da Tomada
de Preços nº 07/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da
habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os
mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos
legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63007003447202395. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para a Modernização do Sistema Frigorífico da Corveta "Barroso por
intermédio de substituição de compressores, condensadores, fluido refrigerante e painel
controlador das plantas frigoríficas do sistema de refrigeração, com fornecimento de
materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do
sistema, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00010-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro
- Rio de Janeiro/RJ.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099002917202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a
serem executados nas instalações físicas da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte
Sylvio 
de 
Noronha, 
Sn, 
Castelo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 762500
Nº Processo: 63130001884202359. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor do Serviço de Seleção da Marinha
(SIASGnet - 20/09/2023) 762500-00001-2023NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.001771/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 21 de setembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-036/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5 e 22 no valor de R$ 10.625,10. -
Homologado para EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
12.753.310/0001-66, item 22 no valor R$ 1.248,30. Valor Global R$ 11.873,40.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
UASG 765700
Foi assinado no dia 14/09/2023, o TJIL n° 02/2023, sob o Processo: n° 63489.001682/2023-
46. Objeto: O objeto do presente Termo de Referência (TR) é referente a prestação de
serviços de rede nacional, de grande área (WAN - Wide Area Network), para comunicação
baseada em Multiprotocol Label Switching (MPLS), permitindo o trafego de dados, voz e
vídeo. Total de itens licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da lei. 14.133/2021.
Justificativa: detêm exclusividade na prestação de serviços de rede nacional de grande área
na cidade do Rio de janeiro. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação: 14/09/2023. Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE M O R A ES
MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 227.138,64. CONTRATADA: Empresa CLARO S.A.
- BANDA LARGA, inscrita no CNPJ: sob o n° 40.432.544/0001-47.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-072/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 63148.008272/2020-55.
Pregão.
Nº 66/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato inicial, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato
original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia
de execução.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.979,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-035/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 63148.000016/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
32.569.261/0001-13 - EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-035/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução..
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.130,84. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-075/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 63148.004850/2020-84.
Pregão.
Nº 79/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-75/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava
- garantia de execução.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2022 - UASG 765720
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 63148.000016/2019-86.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.569.261/0001-13 - EMSA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste
baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato
inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº
05/2017.. Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.130,84. Data de Assinatura: 17/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148035377202320.
Objeto:
Aquisição
de insumos
e
ferramentas para Carpintaria.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de

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