DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003151/2023-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo
(material de expediente, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e suprimentos de
informática), via sistema web disponibilizado pela contratada e com entrega no instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus limoeiro do norte, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 1.744.625,17. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001739/2023-67.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de cuidador de alunos (CBO 5162), de natureza
contínua, em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda do IFCE campus
Maranguape, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 44.821,27. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000876/2023-84.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o IFCE - campus de Maranguape, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor
Total: R$ 15.000,10. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001766/2023-30.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o IFCE - campus avançado Guaramiranga, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor
Total: R$ 7.500,05. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23255.004547/2018-25.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2018, por 03 (três) meses, nos termos do § 4º do artigo 57, da
Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 15/10/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.079,81. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23258.000703/2019-30.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11
- ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019 (UASG 158315) por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.547,35. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MIGUEL ANGELO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 09/2023 DG-
UMI/UMIRIM-IFCE, de 07/06/2023 (D.O.U. 07/06/2023). VIGÊNCIA: de 20/09/2023 a 02/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora
Geral do Campus Umirim, pelo contratante, MIGUEL ANGELO DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: IARA MAGDA GOMES
FEITOSA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professora substituta regido
pelo Edital nº 09/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, de 07/06/2023 (D.O.U. 07/06/2023).
VIGÊNCIA: de 20/09/2023 a 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM:
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do Campus Umirim, pelo contratante,
IARA MAGDA GOMES FEITOSA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MICHAEL VIANA PEIXOTO. OBJETO:
Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 09/2023 DG-
UMI/UMIRIM-IFCE, de 07/06/2023 (D.O.U. 07/06/2023). VIGÊNCIA: de 20/09/2023 a 26/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora
Geral do Campus Umirim, pelo contratante, MICHAEL VIANA PEIXOTO, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 2314900312129. Objeto: Aquisição de material permanente (dois
veículos tipo Pickup - cabine simples e cabine dupla), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em
Cafeicultura, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de de Referência
(anexo I). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de
Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=139567.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 20/09/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23184.001404/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 11,14% (onze vírgula quatorze por cento)
correspondente a R$ 39.282,81 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte
e um centavos) e o decréscimo contratual de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por
cento) correspondente a R$ 2.655,93 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e três centavos), resultando num impacto financeiro efetivo de R$ 36.626,88 no
valor do contrato nº 06/2023, e a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência por mais 15 (quinze) dias corridos. Vigência: 14/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.261,09. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004330202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução do serviço de instalação de fibra óptica para o IFFar Campus
Santo Augusto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, Nº 1.100, Bairro Floresta - Santo
Augusto/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-2-00007-2023. Entrega
das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, Nº 1.100, Bairro
Floresta - Santo Augusto/RS.
LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNCAO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/09/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.001316/2023-22.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para
eventual prestação de serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos e laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2027. Valor
Total: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158274
Nº Processo: 23318.003002/2023-87.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENT R O.
Contratado: 48.796.844/0001-17 - JMM CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de confecção de camisas para a 28° semana do saber fazer saber e outras para atender às
demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2023 a
06/11/2023. Valor Total: R$ 52.816,50. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158274
Nº Processo: 23318.003002/2023-87.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENT R O.
Contratado: 33.889.341/0001-19 - MF TRANSPORTE,
INDUSTRIA E COMERCIO DE
DESCARTAVEIS 2019 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de camisas para a
28° semana do saber fazer saber e outras para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a
06/11/2023. Valor Total: R$ 3.426,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158274
Nº Processo: 23318.003062/2023-08.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENT R O.
Contratado: 26.774.793/0001-90 - NRM SIGN COMPUTACAO GRAFICA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço comum de locação, montagem e desmontagem de estandes para
atender às demandas do evento 9ª mostre-se do campus campos centro do instituto
federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 69,90. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

                            

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