DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 1 - Práticas
em Saúde
Anatomia e fisiologia humana no processo de envelhecimento; Fundamentos de
gerontologia e geriatria; Noções básicas de urgência e emergência; Patologias
comuns à pessoa idosa; Higiene pessoal e cuidados com a pele; Nutrição da pessoa
idosa; Práticas integrativas e complementares em saúde; Práticas profissionais
supervisionadas; Cuidados paliativos; Metodologia científica.
Graduação em Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Odontologia, Medicina ou Terapia
Ocupacional.
01
Mangabeira
. Código 2
- Língua
Portuguesa
Língua Portuguesa e Literatura; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial,
Metodologia do trabalho científico e outras.
Licenciatura - Língua Portuguesa OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa OU
Licenciatura - Letras com habilitação em Língua Portuguesa OU Licenciatura - Letras Vernáculas.
01
Monteiro
. Código 3
- Língua
Portuguesa
Língua Portuguesa e suas Literaturas; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial;
Metodologia do trabalho Científico e outras.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras com
segunda habilitação em Língua Portuguesa.
01
Sousa
.
Código 4 - História
História Geral e do Brasil.
Licenciatura - História OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em História.
01
Sousa
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 20 a 23 de setembro de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 23 de setembro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 25 de setembro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O
extrato
do
presente
Edital
será
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002028/2023-29.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 038.732.674-03 - PAULO TRAJANO BORGES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, período 2023/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 16.786,02. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002028/2023-29.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 15.588.492/0001-55 - ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS SOMOS MAIS
FORTES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período
2023/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 17.321,46. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Pregão nº 15/2023. Processo 23411.002616/2023-83. Validade 12 (doze)
meses. Período de 23/05/2023 a 23/05/2024. Objeto: UNIFORMES PARA OS JOGOS,
OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO,
SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI, que atenderão às necessidades dos
campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa
o vencedor do certame em epígrafe. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
- 00.295.234/0001-03: Itens 3,4,6,8,9,10 e 11. ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA
- 03.180.328/0001-25: Itens 19,36,38,65,66,67,68,71,72,73 e 74. RPF COMERCIAL
LTDA - 03.217.016/0001-49: Item 58. NM CONFECCOES LTDA - 03.835.661/0001-25:
Item 49. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: Itens 17 e 18. PROTFLEX
PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - 09.505.300/0001-05: Item 14. OLITHIER COMERCIO
DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - 09.630.087/0001-55: Item 41. CIRURGICA
BIOMEDICA LTDA - 11.215.901/0001-17: Itens 81,86,87,88 e 89. GRAFICA LUAR
EDITORA E PAPELARIA LTDA -
12.762.864/0001-20: Item 29. MINAS BRASILIA
REVESTIMENTOS E
DECORACOES LTDA -
21.347.527/0001-67: Item
114. DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85: Itens 12,13,25,91,94,115 e
123. E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES - 22.713.730/0001-72:
Itens 2,53,54 e 55. AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-
96: Itens 7,20,22,24,37,61,69 e 70. AKIRA COMERCIAL LTDA - 25.106.928/0001-86:
Itens
33,34,75,76,77,78,79,82,
83,85,
90,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,106,107,108 e 110. TECNOKAP COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 29.605.776/0001-17: Item 27. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Itens 92 e 93. SCLAN MALHAS LTDA -
32.468.738/0001-74: Item 35. REALIZA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - 37.087.255/0001-43: Item 51. LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104 -
37.278.582/0001-82: Itens
52 e 59. MANFE - COMERCIO
DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
39.349.946/0001-01:
Item
105.
COLUNA
CENTRAL
COMERCIOE SERVICOS
LTDA -
46.011.595/0001-81: Item
28. COMPANHIA
DAS
BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA - 46.884.905/0001-72: Item 5. M ZAP COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 46.941.294/0001-57: Item 45. ANGELO BERGAMASCO GUILHERME -
VESTUARIO - 47.025.414/0001-39: Itens 32,60,63 e 64. CR SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA - 47.276.058/0001-26: Item 80. NUNES DE ALMEIDA LTDA - 47.378.309/0001-83:
Item 39. 47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA - 47.620.121/0001-08: Item 50.
GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - 48.723.144/0001-00: Item 23. L L COMERCIO
LTDA - 49.293.597/0001-07: Itens 21,62,121 e 122. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA -
49.834.027/0001-79: Itens 1,15,26,31,40,84,120 e 124. L.P. DEBORBA & CIA LTDA -
78.796.778/0001-46: Itens 1 11,112 e 113. Demais informações estão disponíveis no
portal de compras do Governo Federal.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 20/09/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23411.005806/2020-18.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 02.891.176/0001-
06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto consiste na repactuação
dos valores do contrato em razão dos reajustes dos seguintes itens: ajustes nos salários e
benefícios promovidos
pela Convenção Coletiva de
Trabalho/SIEMACO 2023/2025,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000092/2023; redução da tarifa
do transporte coletivo de passageiros no município de Paranavaí promovido pelo Decreto
Municipal 24.837/2023 de 12 de abril de 2023; correção da alíquota do ISS de 5% para 4%
conforme Lei nº 2384/2002 - código tributário municipal de Paranavaí, capítulo iv, art.
181.. Vigência: 01/02/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.401,02. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - UASG 154849
Nº DO
PROCESSO: 23518.016432/2023-88. Objeto:
APLICAÇÃO DE
SANÇÃO DE
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02
(DOIS) ANOS À EXTINCOM DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 19.320.823/0001-22. MOTIVO: INEX EC U Ç ÃO
TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000054, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº
01/2020, GERENCIADO PELA UASG 158464.
A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica,
bem como por via postal, mas não apresentou justificativa, defesa prévia ou recurso. Desse
modo, fica a empresa notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. 154849 26418
Nº DO
PROCESSO: 23518.014558/2023-52. Objeto:
APLICAÇÃO DE
SANÇÃO DE
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02
(DOIS)
ANOS
A
JEAN
FELIPE
FERREIRA
FELICIANO
(F.F.
VARIEDADES),
CNPJ:
41.543.230/0001-84. MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº
2022NE000090, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 REALIZADA POR
ESTA UASG.
A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica,
mas não realizou a retirada dos ofícios enviados por via postal. Também não apresentou
justificativa, defesa prévia ou recurso, quando notificada. Desse modo, fica a empresa
notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. 154849 26418
Nº DO
PROCESSO: 23518.014554/2023-63. Objeto:
APLICAÇÃO DE
SANÇÃO DE
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02
(DOIS) ANOS À LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-
88. MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000108,
DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG 158465.
A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica,
mas pela via postal não se obteve êxito, pois não encontrado no endereço informado no
SICAF. Também não apresentou justificativa, defesa prévia ou recurso, quando notificada.
Desse modo, fica a empresa notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 154849 26418
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor-Geral do Instituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23037.001162/2023-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores para o Campus Ipanguaçu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).