DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001366/2022-75.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024.
Valor Total: R$ 336.852,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
021/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado DENILSON PEREIRA ROSA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2023
a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
19/09/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
024/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 05/09/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/09/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORR EA :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/09/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO SILVA NOVAIS. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 20/09/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 052/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAGDA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/09/2023. Campus Campo Grande.
CAMPUS CORUMBÁ
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0005-54, informa o(a) representante da
empresa Rondai Segurança Ltda., CNPJ 10.398.803/0001-08, em virtude da Decisão RTRIA
197/2023 RT/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades: 1) multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor total do Contrato nº 05/2019, em virtude da inexecução parcial
da obrigação assumida, conforme alínea "b", subitem 19.3.2 do Termo de Referência (TR),
representando o montante de R$ 31.343,96 (Art. 87, II, Lei nº 8.666/1993 e Art. 7º, Lei nº
10.520/2002); 2) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente
pelo prazo de 2 (dois) anos, subitem 19.3.3 do TR (Art. 87, III, Lei 8.666/93); 3)
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, subitem 19.3.4 do TR (Art. 7º, Lei
10.520/02). Os autos do Processo 23347.008698.2021-29 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail gabin.cb@ifms.edu.br com cópia para
nusan@ifms.edu.br.
WANDERSON DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada KARLA ADRIANA GONCALVES:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 15.09.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 15/09/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 017/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARIA IVANILDA SIMÕES DE
LIMA CAMARGO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período 15.09.2023 a 15.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/08/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 018/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MILENA KARINA CARNEIRO
CRISTALDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 15.09.2023 a 10.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 15/09/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 022/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada JOÃO VITOR DE OLIVEIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 16.09.2023 a 22.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 16/09/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 17.09.2023 a 17.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 17/09/2023. Campus Coxim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001634202318. Objeto: Contratação de Serviços de apoio
para realização de eventos institucionais para o Campus Avançado Porteirinha pelos
próximos 12 meses. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila
Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051005366202383 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, com recursos do FNDE/PNAE. Total de Itens Licitados: 00015.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei
nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. HELIO
ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/09/2023.
LAERCIO GOUVEA GOMES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 262.897,80.
CNPJ CONTRATADA : 11.885.783/0001-54 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO
PARAENSE - CASP. Valor: R$ 29.355,20. CNPJ CONTRATADA : 22.980.536/0001-53
ASSOCIACAO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBAGUAJARA (APHA).
Valor: R$ 233.542,60
(SIDEC - 20/09/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às
necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784,
de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº
9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.